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Da Democracia à Autocracia: analisando a transição de regimes políticos na América Latina e as Caraíbas

A partir do século XXI começaram a predominar governos autocráticos em várias partes do mundo. Um caso paradigmático é o da América Latina e Caraíbas (ALC). Nestes países existe um alto nível de insatisfação dos cidadãos no que respeita ao funcionamento do regime democrático, refletindo-se nas percentagens de abstenção e votos nulos aquando de eleições. Também podemos verificar que as democracias endémicas são vulneráveis aos populismos (de esquerda ou de direita), governos autocráticos e totalitarismos. Neste sentido, os países como Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Haiti, Cuba entre outros apresentam sinais de democracias frágeis.

Já nas democracias liberais, através das leis e da carta manga, limita-se o exercício do poder dos governantes para salvaguardar as liberdades individuais e coletivas. Por conseguinte, o Estado de Direito e o equilíbrio dos poderes (executivo, legislativo e judicial) são fundamentais para garantir o funcionamento democrático do Estado. Contudo, na ALC encontram-se partidos políticos que chegam ao poder democraticamente, mas em que os seus líderes começam a desenvolver um comportamento de personalismo político ou messiânico – líder político que interfere na burocracia do Estado e que muitas das vezes acaba por dominar o sistema político nacional.

Consequentemente, perpetuam-se no poder através da reeleição mantendo uma fachada democrática e quebrando o princípio de alterabilidade de poder e ditaduras que são normalizadas mediante mecanismos democráticos. Outros fatores que debilitam as democracias na ALC são a corrupção, o desgaste dos partidos políticos tradicionais e a polarização política. Esta última dificulta de maneira significativa o diálogo entre partidos políticos, dado que não se aceita a diferença ideológica, criando instabilidade interna.

Na ALC verifica-se também a perda da democracia através do próprio sistema democrático, por meio das reformas constitucionais e/ou quebrando o princípio checks and balances (poderes do Estado que se controlam e balanceiam-se mutuamente). Nos regimes autocráticos podemos apreciar ainda limitação da liberdade de expressão, censura governamental aos meios de comunicação social, repressão da sociedade civil, fragilidade do Estado de Direito, redução da qualidade das eleições, violência política contra opositores e redução da liberdade académica e cultural e polarização. Neste sentido, a sociedade civil e a comunidade internacional têm um papel fulcral na preservação e monitorização da democracia.

Em suma, é importante defender a democracia, conter os populismos e lutar contra os regimes autocráticos. A democracia deve ser cuidada, valorizada e resguardada pelos cidadãos, a sociedade civil e a comunidade internacional. As eleições são mecanismos legítimos para autorizar ou desautorizar um partido político aceder ao poder. Os povos latino-americanos e caribenhos não podem esquecer os sacrifícios e lutas das gerações passadas em defesa dos valores democráticos.