A Direção Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese da execução orçamental em contas públicas até maio, após o Estado ter registado um défice de 1.939,2 milhões de euros até abril.

Segundo a informação divulgada na última síntese da execução orçamental, o défice registado no final dos primeiros quatro meses de 2024 representa uma diminuição de 6.027,3 milhões de euros face ao mesmo mês do ano passado.

Esta evolução do saldo das contas públicas resultou do efeito conjugado da receita, que cresceu 4,5% em termos homólogos, e da despesa, que avançou 14,7%.

Até abril, a receita fiscal do Estado totalizou 15.641,3 milhões de euros, valor que traduz um recuou homólogo de 0,6% e que é maioritariamente explicado pelo efeito dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC e pela prorrogação do pagamento de IVA.

Excluindo estes efeitos, a receita fiscal cresceu 2,8% nos primeiros quatro meses deste ano.

O saldo das administrações públicas divulgado mensalmente pela DGO é em contabilidade pública, ou seja, funciona numa ótica de caixa (entradas e saídas de dinheiro), que difere da contabilidade nacional (ótica de compromisso), a que releva para as regras europeias, com o saldo a ser apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo a informação divulgada esta segunda-feira, dia 24 de junho, pelo INE, o setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre.