Presidente gambiano garante interdição da mutilação genital feminina por enquanto
O Presidente da Gâmbia, Adama Barrow, garantiu hoje que o seu Governo vai continuar a aplicar a proibição da excisão e mutilação genital feminina, enquanto se aguarda uma eventual votação no parlamento para levantar a proibição.
Em março, o parlamento do país vizinho da Guiné-Bissau aprovou um projeto-lei que revoga legislação de 2015 que proíbe a mutilação genital no pequeno Estado predominantemente muçulmano da África Ocidental, um enclave no sul do Senegal.
O texto foi remetido a uma comissão para análise antes de uma votação final. A comissão poderá apresentar o seu relatório ao parlamento nos próximos dias.
Se o parlamento adotar o texto, a Gâmbia tornar-se-á o primeiro país do mundo a revogar a proibição deste tipo de mutilação, de acordo com as Nações Unidas.
"Enquanto se aguarda o resultado [da revisão parlamentar], o Governo continua empenhado em fazer cumprir a proibição da mutilação genital feminina", afirmou Barrow num discurso sobre o estado da nação, transmitido pela televisão e pelas redes sociais.
O chefe de Estado gambiano revelou as suas intenções, caso o projeto-lei venha a ser adotado, mas está sob pressão da comunidade internacional para manter a proibição, e de parte da sua população para a levantar, em nome da tradição e de regras apresentadas como "morais".
A Gâmbia é um dos dez países do mundo onde a mutilação genital feminina está mais difundida: 73% das mulheres e raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos foram submetidas a este procedimento, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Em março, representantes da ONU alertaram para o facto de o levantamento da proibição "abrir um precedente perigoso".
A organização não-governamental Human Rights Watch também manifestou a sua preocupação com o facto de o levantamento da proibição poder encorajar outros países a fazer o mesmo.
A ONU define a mutilação genital feminina como a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos de uma mulher ou qualquer outra lesão dos órgãos genitais femininos por razões não médicas.
