Ribeira Brava avança com Caminho Agrícola Pedra – Vigia que custa mais de 1 milhão de euros
A Câmara Municipal da Ribeira Brava aprovou,. esta manhã, em reunião de Câmara, a abertura do novo concurso público para a construção do Caminho Agrícola Pedra – Vigia, no Campanário. Esta obra representa um investimento superior a um milhão de euros, sendo 85% apoiado pelo PRODERAM e o restante financiado pela autarquia.
Segundo nota enviada à imprensa, esta será um obra estruturante para a população daquela localidade que já havia sido aprovada em reunião de câmara de março de 2023, mas que acabou por não ter o visto do Tribunal de Contas devido à falta de revisão do projeto de execução por parte de uma entidade externa.
"Na altura, a autarquia entendeu que a obrigatoriedade da revisão do projeto estava dependente da entrada em vigor do diploma que estabelecia este regime aplicável, nomeadamente o n.º 3 do artigo 5º do Decreto-lei n.º 149/2012 que não tinha sido publicado", explica. Por isso, acatando as recomendações do TdC, "a autarquia cumpriu com todos os requisitos e prepara-se para lançar o referido procedimento, no valor de um milhão, cento e cinquenta mil euros, que fará a diferença na vida das pessoas daquela localidade".
Como lembra Ricardo Nascimento, esta obra foi uma promessa feita pelo autarca e que "e sempre esteve nos planos do seu executivo". Este projecto foi candidato por duas vezes ao PRODERAM, mas rejeitado por falta de fundos e depois travado pela falta de visto do TdC.
O presidente mostra-se feliz por poder ir ao encontro das necessidades dos munícipes que há muito aguardam por esta via de acesso às habitações e caminhos agrícolas.
Esta obra é uma mais-valia para a população do Campanário, não só pelo acesso aos terrenos agrícolas, como também pelo acesso às habitações. Vai melhorar o dia-a-dia de quem ali vive, que terá mais facilidade em chegar a casa com os seus bens e transportar os produtos da agricultura Ricardo Nascimento
