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Madeira

Sexto e último esclarecimento sobre Orçamento Participativo do Funchal decorreu em São Martinho

Foto André Ferreira/CMF
Foto André Ferreira/CMF

O Centro Cívico de São Martinho recebeu, ontem, pelas 18h00, a última de seis sessões de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal (OPF), numa sessão que teve como principal destinatário a população residente na freguesia e que contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, Cristina Pedra.

"Para esta edição do OPF, a Câmara Municipal do Funchal disponibiliza uma verba global de 600 mil euros para implementar os projetos apresentados e mais votados pelos cidadãos nas 4 categorias (juvenil, escolar, concelhia e sénior)", informa a autarquia numa nota divulgada esta manhã.

Assim, até 31 de Julho, "todos os cidadãos portugueses e estrangeiros, em função das categorias juvenil, escolar, concelhia e sénior, podem submeter as suas propostas em op.funchal.pt  - tendo também sido possível , presencialmente, através das diversas  sessões de esclarecimento, que foram realizadas", acrescenta.

O OPF é organizado de acordo com a seguinte metodologia:

Preparação do processo e divulgação (1 a 31 de Maio de 2024): divulgação presencial e digital da iniciativa por parte da equipa do Orçamento Participativo do Funchal, junto das diversas instituições, entidades e associações da cidade;

Apresentação de propostas (15 maio a 31 Julho de 2024): os cidadãos são convidados a apresentar ideias às categorias juvenil, escolar, concelhia e sénior, através da plataforma electrónica op.funchal.pt ou através das sessões de esclarecimento;

Análise técnica (7 Agosto a 7 Outubro de 2024): as propostas apresentadas são analisadas pela equipa de avaliação técnica, composta pelos técnicos municipais;

Votação pública (1 Novembro a 1 Dezembro de 2024): o direito à votação é exercido por todos os cidadãos, portugueses e estrangeiros, através da plataforma electrónica ou através de SMS;

Apresentação dos resultados (Dezembro de 2024): Os projetos elegidos pelos cidadãos na votação pública são apresentados numa sessão pública presidida pela Sr.ª Presidente da CMF e pela população em geral. Simultaneamente, os resultados são publicados na plataforma online;

Execução dos projectos aprovados (Janeiro de 2025 a Janeiro 2027): Concretizado o projeto, procede-se à sua inauguração e entrega à população, em cerimónia presidida por um representante da CMF e pelos respetivos participantes.