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UE reconhece progressos de Montenegro em Estado de direito e poder judicial

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A União Europeia (UE) reconheceu hoje os progressos de Montenegro em matéria de Estado de direito e poder judicial, permitindo ao país balcânico encerrar dois capítulos as negociações para adesão ao bloco europeu.

Em conferência de imprensa, após a conferência intergovernamental entre as duas partes, o ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Hadja Lahbib, valorizou as conquistas de Montenegro e defendeu que o país "conseguiu resultados impressionantes".

Por sua vez, o primeiro-ministro montenegrino, Milojko Spajica, vincou que o país ganhou a confiança da UE e fez progressos no caminho comunitário em apenas quatro meses, após colocar de lado as disputas partidárias relativas à adesão europeia.

"Estamos a dar um novo impulso que não existia antes", afirmou Spakic, destacando que existe um "ar de euro-otimismo" nos Balcãs e frisando que o objetivo de Montenegro é aderir à UE em 2028.

A conferência intergovernamental entre a UE e Montenegro concluiu que Podgorica cumpre os critérios de referência e está pronta para encerrar os capítulos relacionados com o Estado de direito, especificamente o capítulo 23, sobre poder judicial e direitos fundamentais, e o capítulo 24, relativo a justiça, liberdade e segurança.

O bloco europeu iniciará, agora, o processo de encerramento desses capítulos estabelecendo uma série de critérios de referência para completar esta conquista.

Montenegro tem, atualmente, 33 capítulos em aberto nas negociações de adesão à EU, com três encerrados provisoriamente.