Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República, exigiu ao ministro da Agricultura e Pescas que esclarecesse a sua posição quanto à situação das pescas na Madeira e que indicasse as soluções que tenciona implementar para ultrapassar a crise instalada no sector.

Em específico, o parlamentar madeirense perguntou a José Manuel Fernandes se o Governo português pode garantir que vai renegociar o alargamento das quotas com as entidades europeias e se acredita que a solução para o sector das pescas na Madeira é criar mais subsídios para os pescadores não irem ao mar.

O parlamentar do Chega quis também saber se o Governo estava disposto a procurar acordos bilaterais com outros estados europeus, com vista a aquisição de mais quotas para Portugal. Solução esta que é defendida pelo seu partido.

“O que está a ser feito com os pescadores madeirenses é criminoso. Centenas de famílias estão a ser empurradas para a pobreza pela inação do Governo Regional, pela ignorância do Governo da República e por um sistema absurdo de quotas que transforma cidadãos activos e contribuintes em subsídio-dependentes, tirou o parlamentar citado em nota de imprensa.

Focando, em específico, o regime de quotas, Francisco Gomes criticou os cortes que a União Europeia tem feito na capacidade de pesca regional. Tomando como exemplo o atum patudo, o deputado do Chega apontou o facto de que, “em 2011, a quota era de cerca de 11 mil toneladas, mas, em 2023, é de apenas cerca de 2.500 toneladas.”

Constatou, por outro lado, que “os pescadores madeirenses empregam técnicas artesanais e embarcações de pequeno porte, o qual não constitui qualquer ameaça ao equilíbrio dos ecossistemas marinhos e à sobrevivência das espécies”.

“Mandam os pescadores madeirenses para casa, mas os mares da Madeira andam a ser pescados por chineses, japoneses e embarcações de outros países, que pescam num dia o que os pescadores do Caniçal e Câmara de Lobos pescam em dois meses. E ainda têm o desplante de dizer que são os madeirenses que ameaçam o mar?”, questionou Francisco Gomes.  

O deputado Chega criticou ainda a proposta do Governo da República quanto à possível criação de um defeso em Janeiro e Fevereiro, em troca de compensações financeiras para os pescadores.

“Não aceitamos e nunca aceitaremos que o melhor que o actual governo da República tem para dizer aos pescadores é que fiquem em casa a receber subsídios. Será que o Governo e o PSD ainda não perceberam que os pescadores madeirenses são pessoas de bem, querem trabalhar, querem uma vida digna e recusam a miséria para a qual o governo os quer empurrar?”, rematou.