A verdade, como sempre, suplanta a ficção
Joseph Conrad

Queixa contra o pároco

Um cidadão apresentou uma queixa contra o pároco da sua aldeia, porque o padre, segundo o queixoso, celebrava missas nas quais rezava para lhe fazer mal. Numa longa carta ao tribunal, o homem escreveu que se dirigiu à igreja e pediu contas ao sacerdote, mas este mandou-o para o Inferno e, pior, o padre disse que o queixoso era o próprio Diabo!

Diploma de engenheiro

Um cidadão não pagou as custas judiciais, por isso, o tribunal pediu à GNR que averiguasse se ele tinha rendimentos. Respondeu a GNR que o cidadão sobrevive porque a mãe lhe dá de comer, não tem trabalho, apenas vagueia com uma pasta na mão, intitula-se Engenheiro Civil, mas apenas possui a antiga quarta classe. Quando questionado sobre as suas habilitações, o mesmo responde que para ser engenheiro não é preciso ter estudos, basta a experiência.

Apreensões originais

Numa apreensão de produtos furtados, entre os vários objetos, foi encontrado um bastão em madeira, utilizado como arma de defesa e ataque, com a seguinte frase escrita no cabo: Anestesia rápida!

Bom dia

Em Timor-Leste, no início de um julgamento, em 2005, um juiz não falava tétum, mas cumprimentou a audiência nesta língua: diakalai (bom dia) e disse mais qualquer coisa em tétum. Os advogados e funcionários timorenses deram uma grande gargalhada. Só no final do julgamento soubemos que o juiz, quando se dirigiu à audiência, no início, enganou-se e utilizou uma frase que se utiliza no fim e que significa: Bom dia a todos. Adeus, até logo!

O preso que não queria sair da prisão

Quando trabalhei em Timor-Leste, tivemos que resolver o caso de um preso que não queria sair da prisão. Quando terminou a pena, o homem pediu ao diretor da prisão para continuar na cadeia, porque não tinha para onde ir. Disse que ajudava nas limpezas e no que fosse necessário. Na altura, o diretor deixou-o ficar. Entretanto, ao fim de alguns meses, o diretor foi substituído e, como o preso não queria sair da prisão, o novo diretor pediu ao juiz que emitisse novo mandado de libertação. Como a lei não prevê estes casos, o juiz ordenou que se registasse a exposição do diretor como Processo anómalo – o caso do preso que não quer sair da prisão. Foi emitido novo mandado, mas, na realidade, se o homem estava na cadeia por sua vontade, juridicamente não era preso, o processo mais adequado deveria ser uma Ação de despejo!

* Baseado nalguns casos insólitos e verdadeiros, descritos no livro Imprevistos Judiciais, Editora Letras & Coisas