Ex-ministra diz que serviços não encontraram "nenhum tipo de influência" na atribuição da nacionalidade
A ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro disse hoje que os serviços não encontraram "nenhum tipo de influência" para acelerar o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.
"Dentro do que me foi transmitido pelos serviços, não se encontra aqui nenhum tipo de influência para que este processo tenha andado de forma mais célere", afirmou.
A ex-governante está a ser ouvida hoje na comissão parlamentar de inquérito ao caso das duas gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Catarina Sarmento e Castro disse que o processo foi remetido pelo Consulado de São Paulo ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) em 02 de setembro de 2019 e referiu que num momento anterior, a nível consular, terá havido outros procedimentos.
"Aquilo que na altura me explicaram os serviços, pela averiguação que fizeram dos casos à época, foi que esta média de 14 dias tinha sido uma média razoável", afirmou a ex-ministra, indicando que o IRN encontrou "outros três processos que teriam sido ainda mais céleres, também de bebés".
Catarina Sarmento e Castro indicou que um destes processos foi "iniciado no sistema a 02 de setembro e outros dois a 04 de setembro" e que ficaram concluídos "a 09 de setembro".
Tratando-se "de filhos de pais que são portugueses", isso "abre uma via especial no âmbito destes processos", assinalou a ex-governante, afirmando também que, tratando-se de crianças pequenas, existem certas etapas que não têm de ser verificadas, dando como exemplo as verificações de segurança.
