O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Luís Goes Pinheiro, é hoje ouvido pelo parlamento sobre o funcionamento do organismo, que tenta regularizar os 400 mil processos pendentes de imigrantes no país.

Criada em outubro de 2023, a AIMA tem a responsabilidade de concluir o processo de regularização dos novos imigrantes, uma situação polémica, já que existem milhares de pendências e uma ameaça de saída de quase um quarto do pessoal do organismo, no quadro da mobilidade da função pública.

A 29 de outubro, a AIMA absorveu as funções do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), uma fusão contestada pela então oposição (na ocasião governava o PS com maioria absoluta), uma crítica que se acentuou nos últimos meses devido à incapacidade da organização em recuperar o número de pendências.

O Plano de Ação para as Migrações, agora anunciado pelo governo PSD/CDS, manteve o instituto público, retirou-lhe competências nas ordens de retorno de imigrantes e atribuiu-lhes novas, na renovação de documentos.

A audição, que vai decorrer na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, acontece a pedido do BE e do Livre.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A longa-metragem "O Ouro e o Mundo", do realizador português Ico Costa, está na competição oficial do Festival de Cinema de Marselha, que tem início hoje com "Grand Tour", de Miguel Gomes, premiado em Cannes, como filme de abertura.

"O Ouro e o Mundo" foi rodado em Moçambique e faz a estreia internacional em Marselha, poucas semanas depois de ter sido premiado como Melhor Longa-Metragem Portuguesa no festival IndieLisboa.

Na competição internacional também está o filme austríaco com coprodução portuguesa "It is at this point that the need to write history arises", de Constanze Ruhm, e a produção brasileira "Parque de diversões", de Ricardo Alves Jr.

Nas outras secções competitivas há mais duas coproduções nacionais: "Habits d'Automne", uma 'curta' francesa de Yohei Yamakado, e "Bienvenidos conquistadores interplanetários y del espacio sideral", uma 'longa' colombiana de Andrés Jurado.

O festival, que encerra no dia 30, irá ainda fazer retrospetivas dos realizadores Adirley Queirós, do Brasil, e da portuguesa Joana Pimenta.

DESPORTO

A seleção portuguesa faz em Marienfeld, na Alemanha, o último treino antes do embate de quarta-feira com a Geórgia, da terceira e última jornada do Grupo F do Euro2024 de futebol.

Portugal, que já assegurou a qualificação para os oitavos de final, tem uma sessão agendada no seu quartel-general para as 11:00 (10:00 em Lisboa), com os primeiros 15 minutos a serem abertos à comunicação social.

Pelas 17:45 (16:45 em Lisboa), em Gelsenkirchen, cidade que vai receber o Geórgia-Portugal, o selecionador Roberto Martínez e um jogador ainda a designar irão fazer, em conferência de imprensa, a antevisão ao jogo que fecha o Grupo F.

O Geórgia-Portugal está agendado para quarta-feira, às 21:00 (20:00 em Lisboa), na Veltins Arena, em Gelsenkirchen, e terá arbitragem do suíço Sandro Scharer.

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Dinamarca, Eslovénia e Sérvia, no Grupo C, e Áustria, no Grupo D, procuram hoje o apuramento para os oitavos de final do Campeonato da Europa de futebol de 2024, na Alemanha, no penúltimo dia da fase de grupos.

Estas quatro formações podem selar a qualificação em campo, enquanto a Hungria, que já fechou a sua participação no Grupo A (três pontos e 2-5 em golos), tem a possibilidade de seguir para os oitavos como uma das quatro melhores terceiras colocadas.

No Grupo C, a Dinamarca defronta a Sérvia e a Eslovénia mede forças com a Inglaterra, que, com quatro pontos, selou o apuramento na segunda-feira, no sofá, ao garantir que, na pior das hipóteses, será uma das quatro melhores terceiras.

Pela mesma razão, Países Baixos e França, que compartem a liderança do Grupo D, com quatro pontos, também garantiram os oitavos, antes de defrontarem a Áustria (terceira, com três) e a já eliminada Polónia (quarta, a zero), respetivamente.

A partir das 18:00 (17:00 em Lisboa), os gauleses defrontam os polacos com a mira no primeiro lugar do Grupo D, o mesmo objetivo que terão os neerlandeses, face a uns austríacos que se qualificam, como terceiros, mesmo perdendo por quatro golos, mas que ainda podem ganhar o grupo.

Com início às 21:00 (20:00 em Lisboa), fecha o Grupo C, que é liderado pela Inglaterra, seguida por Dinamarca e Eslovénia, ambas com dois pontos, e a Sérvia, com um.

Os sérvios são os únicos que não podem vencer o agrupamento, mas todas as quatro seleções sabem que seguirão para os oitavos em caso de vitória.

A equipa que terminar no terceiro lugar do agrupamento pode ser adversária de Portugal nos oitavos de final, em encontro marcado para 01 de julho, sendo que as outras possibilidades lusas são a Hungria (terceira do Grupo A) e a Croácia (terceira do B).

INTERNACIONAL

Os líderes dos três principais blocos políticos que disputam as eleições legislativas antecipadas francesas participam hoje num debate televisivo, de contornos inéditos em França, a cinco dias da primeira volta do escrutínio.

O debate tem lugar no canal privado TF1, o de maior audiência do país, e vai juntar o atual primeiro-ministro, Gabriel Attal, o líder da União Nacional (extrema-direita), Jordan Bardella, e o porta-voz da Nova Frente Popular (aliança de esquerda formada pelo Partido Socialista, o ecologista EELV, França Insubmissa e Partido Comunista Francês), Manuel Bompard.

Os debates televisivos não são habituais nas eleições legislativas francesas, onde os vários candidatos a deputados fazem uma campanha muito pessoal nos 577 círculos eleitorais do país.

As legislativas, que decorrem em duas voltas (30 de junho e 07 de julho), estão a ser encaradas como uma eleição-chave para França e em que os três blocos políticos tentarão obter uma maioria que lhes permita liderar o executivo.

A derrota do partido presidencial Renascimento e a esmagadora vitória da União Nacional, que mantém presente a figura de Marine Le Pen, nas eleições europeias de 09 de junho causaram um "terramoto político" em França, ao qual o Presidente francês, Emmanuel Macron, reagiu dissolvendo a Assembleia Nacional e convocando eleições legislativas antecipadas.

Parte da população reagiu saindo à rua para se manifestar contra a extrema-direita.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, dirige hoje as cerimónias centrais alusivas ao 49 anos da independência nacional, as últimas em que participa como chefe de Estado, por estar a concluir o último de dois mandatos.

As cerimónias centrais do dia da independência, proclamada em 25 de junho de 1975, vão ser realizadas na Praça dos Heróis, em Maputo, com a presença de titulares de órgãos de soberania, dirigentes superiores do Estado e altos dignitários.

Nas províncias, as festividades oficiais serão dirigidas pelos governadores, replicando o ritual seguido pelas autoridades centrais na capital, principalmente as homenagens aos heróis nacionais da luta contra o colonialismo.

O chefe de Estado distingue ainda 851 cidadãos nacionais com a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", segundo a Presidência da República.

PAÍS

Os trabalhadores da Transportes Sul do Tejo cumprem hoje mais um dia de greve por aumentos salariais de, no mínimo, 80 euros e uma atualização do subsídio de refeição para 9,60 euros.

A Transportes Sul do Tejo, com cerca de 900 trabalhadores, opera na zona 3 da Carris Metropolitana de Lisboa, que abrange os concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra, no distrito de Setúbal.

Segundo Sara Gligó, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações, não houve por parte da empresa qualquer tentativa de aproximação às revindicações dos trabalhadores desde a última greve, no dia 28 de maio.

De acordo com a sindicalista, a empresa manifestou disponibilidade para aplicar 5,89% de aumento em 2024, com um mínimo de aumento de 60 euros, e um aumento do subsídio de refeição para 7,30 euros, valores que continuam aquém das revindicações dos trabalhadores.

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Os trabalhadores da Administração Local realizam hoje um pré-aviso de greve e vão entregar um abaixo-assinado ao Governo, reivindicando uma "justa compensação pela natureza específica das funções que desempenham diariamente".

Ao abrigo de um pré-aviso de greve de 24 horas, os trabalhadores da Administração Local vão concentrar-se no Largo do Rato, em Lisboa, às 10:30, e deslocar-se depois para o Palácio de São Bento, onde entregarão um abaixo-assinado com "mais de 17 mil assinaturas", 10% das quais recolhidas no concelho de Lisboa.

Nuno Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, explicou à Lusa que reivindicam o alargamento do subsídio de salubridade e penosidade a outras áreas de atividade e uma "mais justa, equilibrada e abrangente" aplicação do suplemento.

Ao mesmo tempo, os trabalhadores defendem a atualização do subsídio, para fazer face ao aumento do custo de vida e à inflação, e entendem que deve ser reposto o "conceito de risco", que já existiu no passado, mas foi retirado.