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Supremo Tribunal israelita exige a Netanyahu informações sobre detenção de palestinianos

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O Supremo Tribunal de Israel instou o Governo de Benjamin Netanyahu a fornecer informações sobre as condições de detenção dos suspeitos palestinianos na prisão de Sde Teiman, após alegações de violações dos direitos humanos.

Várias organizações de defesa dos direitos humanos têm apelado ao encerramento de Sde Teiman devido aos alegados abusos cometidos contra os prisioneiros palestinianos, que são considerados terroristas pelas autoridades israelitas.

O Supremo Tribunal solicita informações, nomeadamente, sobre a alimentação fornecida aos prisioneiros, os cuidados de saúde, a higiene e outras condições mínimas de detenção previstas na lei de 2002 sobre os combatentes ilegais.

Israel detém combatentes ilegais, um termo do direito humanitário internacional que se aplica, neste caso, aos milicianos do movimento islamita Hamas e de outros grupos armados palestinianos capturados em Israel a partir de 7 de outubro e na Faixa de Gaza desde o início da ofensiva israelita.

O governo israelita já anunciou a sua intenção de encerrar as instalações de Sde Teiman, mas, por enquanto, estas continuam a funcionar, apesar das alegações de agressões físicas e de más condições de detenção que podem constituir crimes de guerra.

Trata-se de um centro de detenção localizado no deserto de Neguev, a cerca de 30 quilómetros da fronteira da Faixa de Gaza.

Na semana passada, o Hamas já tinha apelado à comunidade internacional para que investigue alegados casos de abuso e tortura de pessoas detidas em Gaza em prisões israelitas. "Continuam os testemunhos horríveis sobre as condições dos palestinianos detidos nas prisões sionistas", disse o Hamas num comunicado, que deu o exemplo de "vários palestinianos raptados em Gaza e libertados hoje [quinta-feira] da prisão militar sionista Sde Teiman". "As instituições de direitos humanos, em particular o Comité Internacional da Cruz Vermelha, devem trabalhar para acompanhar as condições dos palestinianos detidos nestas prisões fascistas e pôr fim às graves violações a que estão expostos", acrescentou.

O comunicado do Hamas foi divulgado horas depois de um jovem palestiniano, alegadamente libertado de Sde Teiman, onde esteve detido durante um mês, ter sido filmado num hospital em estado de choque. O jovem mal conseguia falar de forma coerente e tinha sinais de tortura nos pulsos e tornozelos, segundo a EFE.

O jornal israelita Haaretz noticiou em 07 de março que pelo menos 27 pessoas detidas em Gaza e levadas sob custódia militar israelita tinham morrido desde o início da guerra com o Hamas, há mais de oito meses. As mortes terão ocorrido em Sde Teiman e no campo de detenção de Anatot, de acordo com o jornal. Em dezembro, o Haaretz revelou que os detidos em Sde Teiman podiam ser mantidos algemados e vendados durante dias seguidos.

O Hamas é considerado um grupo terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia. O grupo extremista governa desde 2007 a Faixa de Gaza, de onde lançou um ataque sem precedentes contra o sul da Israel em 07 de dezembro passado, causando cerca de 1.200 mortos, segundo as autoridades israelitas. Em retaliação, Israel prometeu aniquilar o Hamas e lançou uma ofensiva na Faixa de Gaza que provocou quase 37.600 mortos desde então, de acordo com o governo do enclave palestiniano.