A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) defendeu ontem a demissão do Conselho Diretivo do INEM e a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para abordar as "sucessivas falhas" do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).

Em comunicado, a ANTEM afirmou que o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), presidido por Luís Meira, "não reúne, desde há muito tempo, condições para liderar os destinos daquele instituto público, salvaguardando a missão do mesmo, mas, acima de tudo, a salvaguarda da saúde e da vida dos portugueses".

Para a associação representativa dos técnicos de emergência médica, o Conselho Diretivo do INEM deve apresentar a sua demissão, "com efeito imediato", para permitir ao Ministério da Saúde "refundar o INEM".

"As sucessivas falhas do SIEM têm vindo a marcar os nossos dias, falhas essas que representam uma ameaça à saúde e à vida dos portugueses. É por demais evidente o estado a que este serviço público chegou, serviço esse essencial ao estado de direito democrático, à saúde e à vida dos portugueses", reforçou a associação.

A ANTEM indicou que a situação foi assumida pelo presidente do INEM, Luís Meira, numa audição parlamentar na Comissão de Saúde, em 04 de junho.

Nesse dia, o presidente do INEM admitiu que a degradação do serviço "é inegável" e defendeu a necessidade de um reforço orçamental, alegando que as verbas para o instituto representam apenas 1% dos gastos em saúde.

No parlamento, Luís Meira garantiu que não está "agarrado ao lugar" de presidente do INEM e que, se a ministra da Saúde entender demiti-lo, deixa as funções "sem qualquer problema".

No dia seguinte, em 05 de junho, também em audição parlamentar, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse que está a estudar mudanças na liderança do INEM e considerou fundamental refundar este organismo.

"Se há algo que precisa de ser refundado é o INEM. É uma dimensão absolutamente fundamental na capacidade de resposta na saúde", afirmou a governante, referindo que já se reuniu diversas vezes com o presidente do instituto, Luís Meira, acrescentando que a possibilidade de mudanças na direção "não é contra ninguém, mas a favor do INEM".

Na perspetiva da ANTEM, "Portugal e os portugueses merecem e podem ter um verdadeiro serviço médico de emergência".

Esta associação defendeu ainda a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito "para que sejam cabalmente apuradas as devidas responsabilidades" sobre as falhas do SIEM, sistema que integra um conjunto de entidades que cooperam para prestar assistência às vítimas de acidente ou doença súbita, nomeadamente a PSP, a GNR, os bombeiros, a Cruz Vermelha Portuguesa, o INEM e os hospitais e centros de saúde.