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Madeira

Taxa turística para melhorar vias no Funchal

Câmara quer programar nesse sentido. Para já há quatro que vão em breve para obras e outras tantas no horizonte

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A Câmara Municipal do Funchal quer aproveitar a taxa turística que começará a ser cobrada em Outubro para garantir a regular manutenção das suas estradas. Presentemente a autarquia tem em curso um procedimento para proceder ao melhoramento do pavimento em quatro artérias estratégicas da cidade e depois do Verão conta lançar outro concurso público para pavimentar um número mais alargado de vias estruturantes que se encontram a precisar de manutenção revelou o vice-presidente.

“Eu acho que é possível ter, a partir de agora, em anos vindouros, um programa de asfaltagem mais ambicioso ainda, porque a taxa turística permitirá financiar essa situação, entre outras obras”, assumiu Bruno Pereira, lembrando que esta verba não é elegível para qualquer tipo de obra, mas que pode ser efectivamente usada para obras que beneficiem a comunidade em geral e também os turistas. Bruno Pereira diz que não será só para pavimentos e betuminoso, que jardins e miradouros, por exemplo, também serão beneficiados.

No 29 de Maio foi lançado o concurso público para recarga betuminosa em vários arruamentos municipais, obras que vão abranger a Avenida do Infante, a Avenida Caloust Gulbenkian, a Rua Dr. Pestana Júnior e a Ladeira da Casa Branca num total de quase 20.000 metros quadrados. O procedimento teve um preço base de 676.365 euros (+ IVA) e tem um prazo de execução de 75 dias. Na Avenida do Infante será também feita pintura termoplástica, com relevo, incluída na empreitada.

A autarquia quer aproveitar a interrupção lectiva para proceder já à repavimentação das referidas ruas, até porque são artérias de grande pressão automóvel. Logo a seguir lançará um outro, para um maior número de ruas e de valor bem superior. Até ao final do ano a Câmara Municipal do Funchal conta ter adjudicado as obras para este segundo procedimento de asfaltagem que vão dar melhores condições a quem circula das vias do Funchal. A João Paulo II e a Rua Pedro José de Ornelas, mais conhecida como a Pena, estão no conjunto, assim como a Estrada da Camacha, entre São Gonçalo e a antiga Estrada Regional do Aeroporto.

“Será na casa de alguns milhões de euros, será um concurso grande”, adiantou o número dois do Executivo municipal. Por agora Bruno Pereira preferiu não divulgar os valores concretos ou como será feita a gestão financeira, o que fica para 2024 e o que fica para 2025.

Em todas estas obras, as já lançadas e a lançar, será feita a pavimentação integral, com levantado o alcatrão (a chamada fresagem), será substituído o betuminoso, a camada de desgaste e feita a regularização.

As obras trarão as inevitáveis complicações ao trânsito. “Qualquer operação de pavimentação traz sempre constrangimentos, qualquer obra pública traz. A Câmara em todas as intervenções que faz, através do seus serviços de trânsito e mobilidade, tenta analisar como é que pode minorar esses impactos. Agora os impactos existem sempre, não há forma de evitá-los”, lembrou. “O fim, o propósito, como é positivo, as pessoas compreendem”, acredita.

Bruno Pereira destaca a importância deste investimento municipal ser contínuo. “Nunca fica resolvido”, deixa claro. “Nós devíamos e queremos ter um sistema em que todos os anos fazemos pavimentação. Era muito importante”, assumiu o responsável. “Só assim conseguiríamos ter realmente uma percentagem do nosso pavimento em bom estado de conservação”.

Adiar estas intervenções, alerta, leva a que as camadas inferiores das estradas sejam afectadas. “Quando fazemos estes trabalhos mais a miúde significa que estamos a evitar males maiores.”

O governante chama ainda a atenção para a importância de deixar um tempo entre a cobertura das valas e a asfaltagem. E dá como exemplo a Rua Pestana Júnior, uma das que se incluem nas obras de recuperação de redes de água e telegestão que a Câmara tem investido, recentemente intervencionada. Na empreitada das águas o Município não procedeu à asfaltagem porque os fundos europeus não suportam esse trabalho e porque é positivo que existam alguns meses a mediar os dois trabalhos. Mesmo sendo feita e tapada com todos os regulamentos da pressão que é aplicada na terra, mas há sempre abatimentos, há sempre cedência. E às vezes o tempo que medeia entre tapar a vala e o asfaltar, passados três, quatro meses, até é positivo, que essas cedências já existem”.

A par destas obras, anualmente a autarquia contrata material para garantir o vulgo ‘tapar buracos’, que tecnicamente se designa de recarga de betuminoso. Nestes casos são as próprias brigadas do Município que fazem a aplicação.