Tribunal da Relação rejeitou recurso do ex-padre Anastácio Alves

Mantém-se assim a pena de 6 anos e 6 meses de prisão decidida pelo Tribunal do Funchal

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou ontem o recurso do ex-padre Anastácio Alves e manteve a pena de seis anos e seis meses de prisão que havia sido decidida pelo Tribunal do Funchal por abuso de um menor.

Os juízes Ana Paula Grandvaux, Alfredo Costa e Maria Elisa Marques concordaram com a pena única aplicada, considerando que “mostra-se justa e adequada, estando o respectivo quantum suficientemente justificado, não se verificando assim a invocada nulidade por falta de fundamentação”.

“Tudo ponderado, quer as necessidades de prevenção geral e especial, quer o grau de culpa manifestado pelo arguido (grau de culpa que é acentuado, sendo certo que o arguido nenhum sinal de verdadeira autocrítica revelou em audiência, porquanto negou no essencial, os factos que lhe foram imputados), entendemos que no respeitante à medida da pena única, se deve manter tudo o que foi decidido na 1ª instância, mostrando-se tal pena justa e equilibrada”, adiantaram.

Tal como o DIÁRIO noticiou, o ex-padre Anastácio Alves interpôs recurso do acórdão do Tribunal do Funchal de 7 de Dezembro pela prática de quatro crimes de abuso sexual de criança e um crime de acto sexual com adolescente. A defesa do arguido apontou erros na decisão e pediu uma alteração da pena aplicada, “mais leve e suspensa”. O texto do recurso, com 134 páginas, foi preparado pelo escritório do advogado Miguel Santos Pereira. A defesa de Anastácio Alves pediu que se declarasse a nulidade do acórdão, por omissão de pronúncia acerca de uma diligência probatória requerida na contestação e que se afigura essencial para a descoberta da verdade.