A violência de género e doméstica é um problema persistente que continua a assombrar Portugal. De acordo com o Relatório Anual da Segurança Interna (RASI), de 2023, as ocorrências registadas dos casos de violência doméstica, em média global de todo o país, praticamente mantiveram-se (-0,1%) e ocorreram 30.461 participações. No entanto, a RAM foi das únicas regiões do país onde as ocorrências aumentaram 4,4%.

Quanto às vítimas, 69,3% são mulheres e 30,7% homens, verificando-se também um aumento dos/as filhos/as e enteados/as como vítimas, quase par a par com o/a cônjuge ou companheiro/a.

A violência de género e doméstica não é um problema individual, mas sim reflexo de muitas discriminações e desigualdades enraizadas na nossa sociedade. É, também, transversal, afetando pessoas séniores, adultas, jovens e crianças, sendo ainda as mulheres as principais vítimas. Para combater eficazmente a violência de género e doméstica, é crucial apostar na prevenção primária. Ou seja, agir antes dos comportamentos violentos ocorrerem, através da promoção da igualdade de género, do respeito mútuo e do combate aos estereótipos que perpetuam as desigualdades.

As escolas têm um papel fundamental na prevenção da violência de género. É crucial sensibilizar os/as jovens desde cedo para a igualdade entre homens e mulheres, promovendo relações saudáveis e respeitosas. Além disso, é importante investir em projetos educativos, como o ART’THEMIS+ da UMAR, que abordem temas como consentimento, resolução pacífica de conflitos e desconstrução de papéis de género.

No entanto, as medidas preventivas perdem eficácia sem um compromisso sério por parte do Estado, em permitir que existam mais recursos para, no terreno, trabalhar na prevenção primária, cada vez mais necessária. Por sua vez, devem existir os recursos adequados para apoiar as vítimas e punir os agressores. O sistema judicial deve ser célere na aplicação da lei e garantir que as vítimas são devidamente protegidas. Esta rede deve trabalhar de forma verdadeiramente integrada.

Amanhã, 3 de junho, o projeto ART’THEMIS+ Madeira irá realizar o seu III Encontro de Escolas. Ao longo do ano letivo de 2023/2024, 53 turmas de 9 escolas diferentes participaram neste projeto e irão apresentar os seus trabalhos, em exposição e ao vivo. Os temas abordados incluem: as emoções e relacionamentos saudáveis; saúde mental; direitos humanos; sustentabilidade ambiental; associativismo; xenofobia e racismo; interculturalidade; igualdade de género; violência entre pares (bullying), no namoro, doméstica e de género; dependências; estereótipos e preconceitos; outros relacionados.

As solicitações têm vindo a aumentar de ano para ano, embora continuemos sem apoio das entidades governamentais da RAM para este trabalho. Em suma, a violência de género é uma questão complexa que exige uma abordagem multidisciplinar e comprometida por parte de todos os setores da sociedade. É tempo de agir coletivamente para construirmos um futuro mais justo e igualitário para todas as pessoas. Esperamos que os novos tempos ditem uma mudança de mentalidades e maior abertura ao diálogo.