O Presidente da República considerou hoje que há um "fortíssimo consenso" para António Costa presidir ao Conselho Europeu e escusou-se a comentar a divulgação pela comunicação social de escutas envolvendo o anterior primeiro-ministro.

Embora sem comentar a divulgação de escutas em segredo de justiça envolvendo António Costa, nesta altura, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu pela sua não destruição.

O chefe de Estado foi questionado sobre este assunto à entrada para a cerimónia de entrega do Prémio Pessoa, na Culturgest, em Lisboa, e começou por responder aos jornalistas: "Soube através dos senhores".

"Não tenho nada a comentar, uma vez que são decisões de um órgão máximo da justiça privada, que é o Supremo Tribunal de Justiça", declarou, em seguida, numa alusão à decisão de não destruição dessas escutas.

Os jornalistas tinham pedido ao Presidente da República que comentasse a divulgação de escutas envolvendo António Costa nesta altura particular, em que o anterior primeiro-ministro poderá ser escolhido para presidir ao Conselho Europeu.

"A única coisa que eu podia dizer útil é sobre o que chama altura particular, só para dizer que, dos contactos que tive na Suíça, fiquei com a sensação de que realmente há um fortíssimo consenso em relação ao doutor António Costa para a presidência do Conselho Europeu", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Interrogado sobre a situação na Madeira, o Presidente da República respondeu que "a matéria é da competência do senhor representante da República" e que aguarda para ver "qual é a livre deliberação da Assembleia Legislativa Regional e depois qual é, se for caso disso, a intervenção do senhor representante da República na Madeira".

Sobre o risco de instabilidade a nível nacional associado ao Orçamento do Estado para 2025, o chefe de Estado reiterou a mensagem que deixou na segunda-feira perante políticos luso-americanos: "Portugal está estável. Está estável nos resultados económicos, são até melhores as previsões do que se pensava. Está estável em termos de gestão orçamental".

"A probabilidade de continuar estável no Orçamento do ano que vem é fortíssima, disse-lhes eu, e é essa a convicção dos políticos europeus e não europeus com quem falei na Suíça", acrescentou, concluindo: "Não vejo razão para as pessoas estarem preocupadas".

A este propósito, falou sobre a aprovação de diplomas no atual quadro parlamentar, em que o executivo PSD/CDS-PP tem o apoio de 80 deputados em 230: "Umas vezes o Governo, que é minoritário, consegue fazer vingar as suas posições no parlamento, outras vezes não".

"No momento em que aparecerem essas leis na mesa do Presidente da República, ele verá se realmente promulga ou não promulga. Mas até agora foram poucas e aquelas que apareceram foram todas promulgadas", disse Marcelo Rebelo de Sousa, sem se referir a nenhum diploma em concreto.