Parlamento elege representantes para conselhos de Magistratura e Ministério Público
A Assembleia da República elegeu hoje os seus representantes para os conselhos superiores do Ministério Público e de Magistratura, sendo que esta última eleição requereu uma maioria de dois terços dos deputados.
Para o Conselho Superior do Ministério Público, foram eleitos, propostos pelo PSD, a antiga secretária de Estado Sofia Galvão e o advogado Orlando Massarico, enquanto o PS escolheu Vânia Gonçalves e Paulo Valério. Já o Chega indicou José Carlos Soares Machado. Estes candidatos obtiveram 177 votos a favor, 38 brancos e seis nulos.
Já em relação ao Conselho Superior de Magistratura, a lista conjunta PSD/PSD, conseguiu 198 votos a favor, 57 brancos e seis nulos. Foram eleitos, entre os indicados pelo PSD, Alfredo Castanheira Neves, António José Barradas Leitão, Marta Portocarrero e Gabriela Pinheiro, enquanto o PS voltou a propor como efetivos André Miranda, Inês Ferreira Leite e José Manuel Mesquita.
No que respeita ao Conselho Superior da Magistratura, a Constituição estabelece que compete à Assembleia da República eleger sete vogais deste órgão, "por maioria de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções", o que requer, no atual quadro parlamentar, a aprovação por PS e PSD.
