Ana Sousa quer "recuperar o tempo perdido" em governo de gestão
Temos de recuperar o tempo perdido dos últimos meses passados em governo em gestão. É um tempo novo. De diálogo. De consensos. Saibamos, cada um de nós, estar à altura das responsabilidades do mesmo", afirmou Ana Sousa, no final da apresentação do programa da Secretaria Regional da Inclusão Social, Trabalho e Juventude.
A secretária, a última a apresentar o programa, falou num momento em que se aguarda a declaração de Miguel Albuquerque, marcada para as 19h30.
Ana Sousa apresentou um grande conjunto de medidas, ao nível dos apoios sociais, em áreas como as vítimas da violência doméstica, pessoas em situação de sem-abrigo, lares e complemento social de idosos. Propostas que, em parte, estarão dependentes de um orçamento regional.
Entre muitos outros apoios, anunciou a criação de um Complemento Regional de apoio às pessoas e famílias em situação de violência doméstica, no próximo Orçamento da Região, "no sentido de autonomizar as famílias em situação de violência doméstica, no valor mensal de cerca de 500€".
No que respeita aos índices de pobreza, Ana Sousa destaca o facto de, entre 2018 e 2022, a taxa de risco de pobreza na Região ter diminuido 2,7 pontos percentuais. No País, esta mesma taxa desceu apenas 0,3 p.p.
Em 2022, Portugal aumentou a sua taxa de risco de pobreza. A Madeira diminuiu!. "Entre 2020 e 2023, diminuímos a nossa taxa de privação material e social severa em 7 pontos percentuais. A média nacional diminuiu 1.3 p.p".
A taxa de risco de pobreza e exclusão social na nossa Região, entre 2020 e 2023, diminuiu em 4,7 pontos percentuais! No País aumentou 0,1.
A secretária também abordou as questões do trabalho, da sua tutela, referindo que desde 2015, os madeirenses viram o salário mínimo regional subir 60,6%. Um aumento nominal superior a 334 euros.
"No passado dia 20 de dezembro de 2023, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, foi alcançado um acordo histórico, sem qualquer voto contra – e apenas com uma abstenção da USAM - que fixa a retribuição mínima mensal garantida a vigorar em 2024 na Região Autónoma da Madeira, em 850€".
