As líderes parlamentares da IL e do Livre criticaram hoje que PSD e PS tenham negociado com o Chega uma lista conjunta para o Conselho de Estado, com a liberal Mariana Leitão a apontar incongruência e hipocrisia.

Já Isabel Mendes Lopes, além de considerar a negociação com o Chega "uma concessão" à extrema-direita, lamentou que todos os nomes propostos pela Assembleia da República para o órgão de consulta do Presidente da República sejam homens.

Estas críticas das líderes parlamentares de IL e Livre foram feitas no final da conferência de líderes e um dia depois de se conhecer a lista conjunta apresentada por PSD, PS e Chega para o Conselho de Estado.

O PS propôs o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, e o presidente do partido, Carlos César, enquanto o PSD indicou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e novamente o seu militante número um, Francisco Pinto Balsemão. Já o Chega indicou o seu líder, André Ventura.

A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, lamentou que, apesar de os vários partidos poderem apresentar listas subscritas por dez deputados, as três forças políticas tenham optado por uma lista única, ao contrário de duas separadas como aconteceu, por exemplo, em 2022.

"Não deixa de ser irónico, tendo em conta que temos por parte do PS posições públicas a congratular-se por votar sempre contra iniciativas do Chega, estar agora o líder do PS ao lado de André Ventura", criticou.

Por outro lado, a deputada da IL assinalou que André Ventura, que "tem afirmado representar um partido antissistema", se tenha sentido à vontade "para fazer uma negociação com os dois partidos que representam o sistema".

Mariana Leitão admitiu que, uma vez que os membros do Conselho de Estado são eleitos por método de Hondt, o resultado seria o mesmo caso existissem duas ou três listas separadas, mas considerou que tal seria mais congruente.

"Mais do que ironia é mesmo a hipocrisia dos posicionamentos", registou.

Também a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, considerou "inacreditável uma lista conjunta com candidatos do PS, PSD e Chega".

"Não entendemos como PSD e PS concordaram fazer uma lista conjunta com os deputados da extrema-direita. Parece-nos que é uma concessão que não beneficia a democracia e com a qual não concordamos de todo", afirmou, dizendo que teria sido preferível a apresentação de listas separadas.

Por outro lado, a deputada do Livre considerou "difícil de entender" que o parlamento proponha para este órgão uma lista composta apenas por homens, criticando em especial os dois maiores partidos, PSD e PS.

"Em 2024, não faz sentido os partidos não conseguirem apresentar candidatas para o Conselho de Estado", apontou.

As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, estão marcadas para hoje à tarde no parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt.

Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta (Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe) e o Chega apresentou uma lista alternativa, mas que não conseguiu ter nenhum eleito.

Caso se repetisse agora um acordo apenas envolvendo o PS e o PSD, o Chega, através de lista própria, conseguiria mesmo assim, com elevada probabilidade, eleger um dos cinco nomes para o Conselho de Estado, porque a sua bancada possui atualmente mais de um quinto dos deputados.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".