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Sindicato dos Profissionais de Polícia quer suplemento indexado a 20% ao ordenado do director da PSP

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O Sindicato dos Profissionais de Polícia defendeu hoje o fim do suplemento de risco e serviço nas forças de segurança, propondo um suplemento de missão para os polícias indexado a 20% do ordenado do diretor nacional da PSP.

Em comunicado, o Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), que faz parte da plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR mas não subscreveu a última proposta defendida por esta estrutura, propõe a criação de um suplemento de missão, tal como existe na Polícia Judiciária, para que todos os polícias passem a ganhar o mesmo valor.

O SPP considera que o atual suplemento de risco e serviço nas forças de segurança, que tem uma componente variável de 20% do ordenado base e de componente fixa de 100 euros, é "injusto e discriminatório nos valores finais atribuídos aos polícias".

Nesse sentido, o SPP manifesta-se contra a existência das duas componentes de cálculo atualmente aplicáveis no suplemento de risco e serviço nas forças de segurança e defende "um único valor" para todos os polícias, ou seja, um suplemento de missão indexado a cerca de 20% do índice remuneratório do diretor nacional da PSP.

"Só assim é possível garantir a justiça que todos os polícias recebam um valor igual de suplemento de missão, independentemente da antiguidade ou categoria hierárquica, pois a vida, risco, penosidade e insalubridade e respetivos ónus agregados à profissão, não se medem pela antiguidade ou categoria hierárquica", refere, dando conta que entregou esta proposta ao Ministério da Administração Interna.

As negociações entre o Governo e os sindicatos da PSP e associações da GNR sobre a atribuição de um subsidio de risco terminaram sem acordo depois de o Ministério da Administração Interna ter proposto um aumento de 300 euros no suplemento de risco da PSP e GNR, valor que seria pago de forma faseada até 2026, passando o suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.

Segundo esta proposta que não foi aceite pelas estruturas sindicais, os 300 euros de aumento seriam pagos por três vezes, sendo 200 euros em julho e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano.

Como contraposta, a plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR, que inicialmente pediu 600 euros de aumento, propõe agora um aumento de 400 euros pago em três vezes: 200 euros este ano, 100 euros em 2025 e outros 100 em 2026.

Além do SPP, também não subscreveu esta proposta da plataforma, que pediu na semana passada uma nova reunião à ministra da Administração Interna, o Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol).