PAÍS

O Programa do Governo da Madeira começa hoje a ser debatido na Assembleia Legislativa sob a ameaça de chumbo, depois de PS, Chega e JPP terem anunciado o voto contra o documento do executivo liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.

Com início marcado para as 09:00, na Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal, o debate do Programa do Governo Regional, sob a forma de moção de confiança, deverá prolongar-se por três dias, culminando na quinta-feira com a votação do documento do executivo que tomou posse há duas semanas, em 06 de junho, na sequência das eleições antecipadas de 26 de maio.

Nessas eleições, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS elegeu 11 parlamentares, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada. Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta - os dois partidos somam 21 assentos e são precisos 24.

Caso se confirmem os votos contra já anunciados de PS, Chega e JPP, o Programa do Governo Regional será chumbado.

Caso o Programa seja rejeitado, o Governo liderado por Miguel Albuquerque cairá, continuando em gestão já que, apesar de ter tomado posse em 06 de junho, o executivo só entraria em efetividade de funções após a aprovação do documento.

Nesse cenário, o representante da República para a região, Ireneu Barreto, voltará a ouvir os partidos com representação parlamentar e tentará encontrar uma solução de governo que seja viável.

SOCIEDADE

O Grupo Vita apresenta hoje, às 14:30, em Fátima, o seu segundo relatório de atividade, que compreende o primeiro ano de funcionamento da estrutura criada para o acompanhamento das situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.

Em dezembro, quando foi divulgado o relatório dos primeiros seis meses, o grupo coordenado pela psicóloga Rute Agulhas revelou que tinha já reportado 16 casos de violência sexual à Polícia Judiciária e ao Ministério Público para investigação (ficaram de fora os casos em que o denunciado já tivesse morrido ou existisse um processo judicial), e comunicado 45 casos às estruturas ligadas à Igreja, dos quais 27 para as comissões diocesanas.

O trabalho dos primeiros seis meses apontava também para a existência de quatro pedidos de indemnização à Igreja por parte de vítimas de abusos sexuais, um número que em maio já atingia os 32 pedidos.

Para hoje está também prevista a apresentação do Kit VITA - Sensibilização e Capacitação, depois de em dezembro de 2023 o grupo já ter promovido um manual de prevenção da violência sexual no contexto da Igreja Católica, defendendo a existência de canais seguros de denúncia, uma cultura de "tolerância zero" contra abusos sexuais e a adoção de 10 mandamentos de prevenção deste fenómeno.

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A ministra da Justiça volta hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre a prometida agenda anticorrupção, que já no final de maio disse estar numa "reta finalíssima".

Em 03 de abril, no seu primeiro Conselho de Ministros, o Governo liderado por Luís Montenegro decidiu como primeira medida mandatar a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, para falar com todos os partidos com assento parlamentar, agentes do setor da justiça e sociedade civil com vista à elaboração de um pacote de medidas contra a corrupção, num prazo de 60 dias.

Em 28 de maio, à margem da sua primeira audição parlamentar, a ministra disse à Lusa que o trabalho estava praticamente concluído.

"Ouvimos muitas pessoas, muitas entidades, recebemos também alguns contributos escritos e estamos na reta finalíssima do que será uma agenda anticorrupção", disse.

Sem adiantar medidas concretas, Rita Alarcão Júdice referiu que o trabalho seguiu a lógica anunciada de melhorar "o que não está a funcionar tão bem" para uma "resposta mais eficaz no combate à corrupção", sem "reformular todo o enquadramento jurídico".

A ministra admitiu então que os partidos teriam de ser novamente ouvidos, depois de já terem sido consultados no arranque do processo de auscultações que envolveu diversas entidades, como fundações, organizações não-governamentais, associações, entre outras.

Portugal estreia-se no Euro2024 de futebol, com um duelo frente à República Checa, em Leipzig, na Alemanha, no dia em que arranca o Grupo F e em que fica fechada a primeira jornada da fase de grupos.

A seleção nacional entra em campo às 21:00 locais (20:00 horas de Lisboa), na Red Bull Arena, naquele que será o quarto duelo com os checos em fases finais do Europeu, com Portugal a somar duas vitórias e uma derrota.

Cristiano Ronaldo marcou nos dois triunfos e hoje vai tornar-se, certamente, o primeiro jogador a alinhar em seis fases finais do Campeonato da Europa, que não falha desde 2004, enquanto Pepe, de 41 anos, pode fazer história como o jogador mais velho da competição.

Em Leipzig, Portugal vai tentar somar a sua quarta vitória em jornadas de estreias de Europeus, depois do 3-0 à Hungria, no Euro2020, do 2-0 à Turquia, no Euro2008, e do 3-2 a Inglaterra, no Euro2000.

Esta é a nona participação de Portugal em Campeonatos da Europa, oitava consecutiva.

O encontro que marca a estreia de Portugal terá arbitragem do italiano Marco Guida.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

As nadadoras portuguesas Camila Rebelo e Francisca Martins vão disputar as finais dos 200 metros costas e dos 800 metros livres, respetivamente, nos Europeus aquáticos, que estão a decorrer em Belgrado, na Sérvia.

Quinta nos últimos Europeus, Camila Rebelo volta a disputar uma final dos 200 metros costas, prova na qual tem mínimo para os Jogos Olímpicos Paris2024, depois de ter sido quinta nas meias-finais.

Na penúltima prova do programa do segundo dia dos Europeus, Francisca Martins vai disputar a final dos 800 metros livres, para a qual se apurou com o sétimo melhor tempo das eliminatórias na segunda-feira.

Em estreia em Belgrado vai estar Ana Pinho Rodrigues, que vai participar na terceira série das eliminatórias dos 100 metros bruços, prova em que se apresenta com o 11.º melhor tempo de entrada entre as inscritas.

ECONOMIA

O candidato a presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Paes Antunes, proposto pelo PSD, vai ser hoje ouvido pelos deputados no parlamento.

Para que Luís Pais Antunes seja aprovado pela Assembleia da República como novo presidente do CES -- eleição que se realiza na quarta-feira - implica, na prática, um acordo prévio entre as bancadas social-democrata e socialista, que representam mais de dois terços entre os 230 deputados.

Pela lógica política, a indicação do próximo presidente do CES cabe ao PSD. Neste momento, a socióloga Sara Falcão Casaca preside ao CES de forma interina desde fevereiro, depois de Francisco Assis ter renunciado ao seu mandato para se candidatar a deputado pelo PS nas últimas eleições legislativas.

INTERNACIONAL

O Presidente russo, Vladimir Putin, inicia hoje o primeiro de dois dias de deslocação à Coreia do Norte, prevendo-se que o programa oficial decorra apenas quarta-feira.

Além de declarações à imprensa, a presidência russa fez saber que devem ser assinados "documentos importantes", designadamente "a possível conclusão de um acordo de parceria estratégica global".

A visita realiza-se a convite do líder norte-coreano, Kim Jong-un, que há nove meses se encontrou com Putin no Extremo Oriente russo com registo de elogios mútuos, mas não de acordos oficiais.

Depois de Pyongyang, Putin é esperado no Vietname.

LUSOFONIA & ÁFRICA

A comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, inicia hoje uma visita de dois dias a Moçambique, para o estreitamento da parceria entre a União Europeia (UE) e o país africano.

Jutta Urpilainen vai promover a Estratégia Global Gateway e a sua implementação e enfatizar a cooperação bilateral, em particular nos setores da juventude e educação, tendo encontros marcados com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e com as autoridades nacionais.

Do programa da visita fazem parte encontros com parceiros que desenvolvem projetos apoiados pela UE e o lançamento do programa VaMoz Digital!, concebido no âmbito do Plano Anual de Ação 2023, visando o fortalecimento do setor digital em Moçambique.

O programa, orçado em 10 milhões de dólares, vai abranger competências, empreendedorismo e serviços digitais, como oportunidades para o crescimento da juventude em Moçambique, sendo implementado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), em coordenação com o Ministério de Ciências Tecnologia e Ensino Superior.

Jutta Urpilainen tem agendada ainda a assinatura de programas e projetos nas áreas digital, emprego para os jovens e tolerância zero à violência baseada no género.

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O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Jose Manuel Albares, visita hoje Cabo Verde com o objetivo de reforçar o compromisso do seu Governo com o futuro económico do arquipélago e com as reformas da economia azul e o aumento da segurança.

Albares tem agendados encontros com o seu homólogo, Rui Figueiredo Soares, e com outras autoridades cabo-verdianas, e irá inteirar-se da situação das empresas espanholas presentes no país, que desenvolvem a sua atividade em setores-chave como a pesca e o turismo.

Espanha considera Cabo Verde um "parceiro de referência" em África devido à estabilidade democrática e proximidade com as Canárias, disse o Governo de Madrid na véspera da visita.

A viagem ocorre dois meses depois de uma visita a Espanha do Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que disse na altura esperar um reforço das relações bilaterais e revelou que o Governo de Madrid e os países da África Ocidental preparam uma cimeira para abordar temas como a segurança no Golfo da Guiné, migrações e apoio ao desenvolvimento da região.

Espanha é o primeiro cliente e o segundo fornecedor de Cabo Verde dentro da União Europeia, além de ser o terceiro destino dos investimentos espanhóis na África subsaariana, com destaque para os setores da pesca e do turismo.