O Programa do Governo da Madeira começa, esta terça-feira, a ser debatido na Assembleia Legislativa sob a ameaça de chumbo, o que poderá levar a que o executivo continue em gestão e a uma nova intervenção do representante da República.

O início da discussão está marcado para as 9 horas, na Assembleia Legislativa da Madeira, com uma intervenção de 30 minutos por parte do sresidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque. Após a intervenção inicial, seguir-se-ão as intervenções dos deputados únicos e os grupos parlamentares e respectivos pedidos de esclarecimento.

Uma vez esgotada a sessão de abertura, a discussão do Programa de Governo prossegue, na parte da tarde, com sessão plenária com início marcado para as 15 horas.

O debate do Programa do Governo Regional, sob a forma de moção de confiança, deverá prolongar-se por três dias, culminando na quinta-feira com a votação do documento do executivo que tomou posse no dia 6 de Junho, na sequência das eleições antecipadas de 26 de Maio.

Nessas eleições, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS elegeu 11 parlamentares, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada. Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta - os dois partidos somam 21 assentos e são precisos 24.

Caso se confirmem os votos contra já anunciados de PS, Chega e JPP, o Programa do Governo Regional será chumbado.

Neste caso, dois cenários ficarão em cima da mesa: a nomeação de um novo executivo ou a dissolução do parlamento madeirense. Contudo, visto que as legislativas regionais se realizaram há menos de um mês, a Assembleia Legislativa só poderá ser dissolvida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir do final de Novembro, seis meses após as últimas eleições.

Pode acompanhar os destaques da sessão plenária em tempo real no nosso liveblog:

Saiba que outras iniciativas estão agendadas para hoje na Madeira:

A direcção nacional da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) inicia, hoje, uma visita de dois dias à Madeira, integrada na iniciativa ‘Trilhos da Psicologia’, organizada pela Delegação Regional (DRM) da OPP.

Pelas 10 horas desta terça-feira os representantes da OPP visitam a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santa Cruz.  Segue-se, pelas 11 horas, uma visita à Fundação Aldeia da Paz, em Água de Pena, em Machico. Já na parte da tarde, às 15 horas, a comitiva da OPP visita a Associação Presença Feminina e uma hora depois a Associação Protectora dos Pobres, no Funchal.

10h30 Apresentação do Programa Municipal de Limpeza Urbana da Câmara Municipal do Funchal, no salão nobre do edifício dos paços do concelho.

14h30 Inauguração da exposição de trabalhos realizados por discentes de várias escolas do concelho de Câmara de Lobos, na biblioteca municipal.

19h30 Apresentação pública da actividade integradora 'Os 50 Anos de Abril - Caminhos da Liberdade', pelos formandos dos Cursos EFA da Escola da Torre, no auditório Maestro João Vítor Costa, no Estreito de Câmara de Lobos.

DESPORTO

Portugal estreia-se, hoje, no Euro2024 de futebol, frente à República Checa.

O encontro está agendado para as 21 horas locais (20 horas de Lisboa), na Red Bull Arena, e terá arbitragem do italiano Marco Guida.

Poderá assistir a este jogo na Fan Zone DIÁRIO, que conta um ecrã gigante a transmitir todos os jogos do Europeu, instalado no Largo da Restauração, no Funchal, até 14 de Julho.

Além de ver 'a bola a rolar', o público poderá desfrutar gratuitamente de animação com música ambiente, da zona de crianças e ainda de várias actividades, incluindo passatempos com direito a prémios. 

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 18 de Junho, Dia da Gastronomia Sustentável, Dia do Médico e Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio:

1815 - Batalha de Waterloo. As forças britânicas do duque de Wellington derrotam Napoleão Bonaparte.

1861 - Nasce o escritor Trindade Coelho, autor de "Aos Meus Amores".

1864 - É criada a Companhia da Fábrica de Tabacos de Xabregas.

1880 - É criado o imposto português de renda.

1896 - Data provável da primeira exibição cinematográfica em Portugal, no Coliseu da Rua da Palma, em Lisboa.

1922 - O FC Porto vence a 1.ª edição do primeiro campeonato organizado pela União Portuguesa de Futebol, após ter derrotado o Sporting por 3 a 1, na finalíssima.

1939 - O minuto 75 da segunda mão da Taça de Portugal 1938/39, a primeira da história, no Campo das Amoreiras, em Lisboa, marca o início da rivalidade do FC Porto e do Benfica. Os dirigentes do clube portista mandam a equipa sair de campo, em protesto pelo que consideram favorecimento do árbitro setubalense António Palhinhas ao clube encarnado. O resultado estava em 6-0 para o Benfica.

1940 - II Guerra Mundial. O general De Gaulle faz o apelo decisivo à resistência de todos os cidadãos franceses às forças nazis de ocupação.

1942 - Nasce o músico e compositor britânico Paul McCartney, fundador dos Beatles.

1948 - A Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas adota o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que viria a ser aprovada em Assembleia-Geral a 10 de dezembro.

- A Columbia Records apresenta o LP, primeiro disco em vinil capaz de suportar uma gravação em estéreo, mantendo 33 rotações e meia por minuto.

1950 - O Benfica atinge o seu primeiro feito internacional com a conquista da Taça Latina. O clube encarnado defronta o Bordéus na final e vence por 2-1. O Benfica é o único clube português a vencer esta competição, considerada predecessora da Taça dos Campeões Europeus.

1953 - Calouste Sarkis Gulbenkian assina o testamento que determina a criação da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

- É proclamada a República no Egito. A Presidência é entregue ao general Naguir.

- Primeira gravação de Elvis Presley, no Sun Studios, nos EUA.

1965 -- O código da estrada do Reino Unido introduz o primeiro limite de álcool no sangue.

1966 - Guerra Colonial. Abre a Frente Leste angolana na terceira região militar do MPLA.

1972 - Abre ao público o troço Anjos-Alvalade do Metro de Lisboa.

- É inaugurada a barragem do Carrapatelo, na bacia do Rio Douro.

1977 - Equipas portuguesas conquistam, pela primeira vez, títulos europeus de clubes, em hóquei em patins. O Sporting vence a Taça dos Campeões Europeus e o Oeiras conquista a Taça dos Vencedores das Taças.

1979 - Rússia e EUA assinam, em Viena, os acordos de SALT II, para a limitação das armas nucleares.

1980 - Portugal e Arábia Saudita estabelecem relações diplomáticas.

1983 - O economista Li Xiannian é eleito Presidente da República Popular da China, o primeiro desde a Revolução Cultural de Mao Tse Tung, nos anos de 1960.

- Sally Ride, a bordo do Challenger, é a primeira mulher americana no espaço

1985 - É criada a Região de Turismo dos Templários, com sede em Tomar.

- Os astronautas do vaivém norte-americano Discovery lançam no espaço o primeiro satélite de telecomunicações dos países árabes e da OLP.

1989 - O PSD vence as eleições para o Parlamento Europeu com 37,20 por cento dos votos.

1994 - Termina a presença das forças norte-americanas, britânicas e francesas em Berlim, existente desde o fim da II Guerra Mundial.

1997 - Captura de Pol Pot, chefe dos Khmers Vermelhos, responsável pela morte de dois milhões de pessoas, no Cambodja, na década de 1970.

2003 - O Governo português aprova as regras para comercialização, importação e exportação de energia elétrica no mercado ibérico, lançando o processo de liberalização do setor.

- O Tribunal Constitucional declara a inconstitucionalidade de quatro normas do Código de Trabalho.

2004 - É atingido um acordo sobre o texto do Tratado Constitucional Europeu na Cimeira de chefes de Governo, em Bruxelas.

- Morre, aos 102 anos, André Gillois, escritor e animador de rádio francês, antigo porta-voz do general Charles De Gaulle, durante a II Guerra Mundial.

2005 - José Ribeiro e Castro é eleito presidente do CDS.

2006 - Os eleitores da Catalunha aprovam, em referendo, o novo Estatuto de Autonomia catalão.

- A Igreja Episcopal dos EUA elege, pela primeira vez, uma mulher como líder, a responsável pelo episcopado do Nevada, Katharine Jefferts Schori.

2007 - Os Estados Unidos e a União Europeia restabelecem relações políticas e económicas com a Autoridade Palestiniana depois de o presidente Mahmud Abbas ter formado um novo governo sem a participação do grupo islâmico Hamas.

- A Polícia britânica, em cooperação com as autoridades de 35 países, desmantela uma rede internacional de pedofilia que funcionava através da Internet, envolvendo mais de 700 suspeitos em todo o mundo.

2008 - O Parlamento Europeu aprova em Estrasburgo a "directiva do retorno", a controversa lei que harmonizará a nível comunitário as regras para o repatriamento de imigrantes ilegais.

- Morre, aos 100 anos, o realizador francês Jean Delannoy. O filme mais conhecido de Delannoy é "La Symphonie Pastorale", galardoado em 1946 com a Palma de Ouro do Festival de Cannes.

2009 - Inauguração da instalação, na Biblioteca da Faculdade de Engenharia do Porto, do Acervo Bibliográfico do Instituto Internacional para o Intercâmbio e os Estudos Asiáticos (IASI) relacionado com Timor-Leste.

- Morre, com 71 anos, Carlos Candal, fundador do PS, deputado na Assembleia Constituinte e na Assembleia da República, em diversas legislaturas, deputado no Parlamento Europeu, um dos líderes da crise académica de Coimbra, em 1969.

2010 - Morre, aos 87 anos, o escritor José Saramago, Prémio Nobel da Literatura em 1998.

2011 - Fernando Pimenta, com João Ribeiro, Emanuel Silva e David Fernandes, sagra-se campeão europeu de K4 1000, em Belgrado.

- Morre, aos 88 anos, a ex-dissidente soviética Elena Bonner, viúva do Prémio Nobel da Paz em 1975, Andrei Sakharov (1921-1989).

- Morre, aos 69 anos, o saxofonista Clarence Clemons, que acompanhou durante anos Bruce Springsteen.

2012 - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga as alterações ao Código do Trabalho.

- A nave espacial chinesa "Shenzhou-9" acopla com um protótipo de uma estação permanente em órbita da Terra, o "Tiangong-1", testando com sucesso uma tecnologia que apenas a Rússia e os Estados Unidos dominavam.

- Morre, aos 90 anos, Manuel Tainha, arquiteto distinguido com os prémios AICA e Valmor.

2013 - O Governo acorda com os bancos a extinção de todos os contratos 'swap' que tinham cláusulas que permitiam exigir às empresas públicas o seu fecho antecipado com pagamento das perdas associadas.

- O relatório da Comissão de Inquérito às Parcerias Público-Privadas conclui que existem "indícios de gestão danosa e de dolo" para os interesses públicos, no âmbito da concessão da Rede de Alta Velocidade Poceirão-Caia, segundo o relatório apresentado no Parlamento pelo relator social-democrata Sérgio Azevedo.

- Portugal e a Venezuela assinam 14 protocolos de cooperação durante a visita do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a Portugal, que abrangem desde a construção civil às obras públicas, setor agroalimentar ou turismo, num valor estimado de seis mil milhões de euros.

- A seleção espanhola de futebol revalida o título europeu de sub-21, ao derrotar na final, disputada em Jerusalém, a Itália por 4-2.

2014 - O rei de Espanha, Juan Carlos, assina, na Sala de Colunas do Palácio Real em Madrid, a lei orgânica da sua abdicação a favor do filho, Felipe de Borbón, encerrando um reinado de quase 40 anos.

- A Guiné-Bissau é readmitida na União Africana, da qual estava suspensa desde 2012, na sequência do golpe de Estado.

- Portugal sagra-se, pela segunda vez consecutiva, vice-campeão de contrarrelógio por equipas nos Mundiais de Ciclismo INAS (atletas com deficiência intelectual), numa competição que decorreu em Racice, na República Checa.

- Morre, aos 85 anos, o norte-americano Horace Silver, pianista e compositor de jazz criador do estilo rítmico conhecido como 'hard bop' nos anos de 1950.

- Morre Stephanie Kwolek, química inventora da fibra 'kevlar' que se converteu no componente essencial para os coletes antibala. Tinha 90 anos.

2015 - Portugal antecipa o pagamento de mais 1,8 mil milhões de euros dos empréstimos do Fundo Monetário Internacional.

- A Brisa - Auto Estradas de Portugal anuncia que chegou a acordo para a venda de 30% do capital social da Brisa - Concessão Rodoviária SGPS, que permite um encaixe financeiro de 770 milhões de euros.

- O banco catalão CaixaBank anuncia ter desistido da Oferta Pública de Aquisição sobre o Banco Português de Investimento, do qual é o principal acionista.

2016 - Um tribunal egípcio condena o ex-Presidente islamita Mohamed Morsi a uma nova pena de prisão perpétua num caso de espionagem em benefício do Qatar.

- Cristiano Ronaldo isola-se como o jogador mais internacional de sempre da seleção portuguesa de futebol, somando o seu 128.º jogo pelos "AA", mais um do que Luís Figo, recordista há mais de uma década.

2017 - O partido A República em Marcha, do Presidente francês, Emmanuel Macron, ganha as eleições legislativas em França com maioria absoluta.

- Morre, aos 80 anos, Carlos Matos Chaves Macedo, antigo dirigente e fundador do PPD/PSD.

2019 - O relatório da comissão parlamentar de inquérito ao caso de Tancos sustenta que "não ficou provado" ter havido interferência política na ação do Exército ou na atividade da Polícia Judiciária Militar na alegada encenação da recuperação do material furtado. O relatório é aprovado no dia 19, com os votos do PS, PCP e BE.

- O antigo presidente da UEFA Michel Platini é detido pelas autoridades francesas, por suspeita de corrupção na atribuição do Mundial de futebol de 2022 ao Qatar.

2020 - É Identificado um primeiro caso de infeção pelo novo coronavírus no Lar de Reguengos de Monsaraz, no Alentejo, um surto que virá a causar grande polémica.

- O poeta e ensaísta Fernando Guimarães vence o Grande Prémio de Poesia Maria Amália Vaz de Carvalho da Associação Portuguesa de Escritores, pelo livro "Junto à Pedra".

- O Parlamento Europeu aprova protocolos aos acordos de pesca entre a União Europeia e Cabo Verde, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, com base nas recomendações de três relatores portugueses.

- Morre, aos 103 anos, Vera Lynn, cantora e atriz britânica, distinguiu-se pelas suas atuações para as tropas britânicas durante a II Guerra Mundial, recordada por canções como "We'll meet again", que se tornou num hino de resistência durante o conflito.

- Morre, aos 47 anos, Tibor Benedek, húngaro, tricampeão olímpico de polo aquático, em Sydney2000, Atenas2004 e Pequim2008.

2021 - António Guterres toma posse para um segundo mandato como secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

- Uma pessoa morre atropelada na autoestrada A6 num acidente que envolveu o carro que transportava o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

- O clérigo ultraconservador Ebrahim Raissi vence, à primeira volta, as eleições Presidenciais iranianas.

2022 - A atleta Susana Veiga conquista a medalha de prata nos 50 metros livres S9 nos Mundiais de natação adaptada, que decorrem no Funchal, distância na qual é campeã europeia.

2023 - O Benfica sagra-se campeão nacional de hóquei em patins pela 24.ª vez, igualando o FC Porto na liderança do 'ranking'.

- A Espanha conquista a terceira edição da Liga das Nações em futebol, sucedendo a Portugal (2019) e França (2021), em Roterdão, Países Baixos.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o centésimo septuagésimo dia do ano. Faltam 196 dias para o termo de 2024.