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Madeira

JPP afirma que Assembleia esconde despesas da viagem do presidente ao Brasil

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Em Junho do ano passado, José Manuel Rodrigues realizou uma viagem ao Brasil, como presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. O JPP requereu acesso aos documentos relacionados com essa viagem, mas agora afirma que está há dois meses à espera da entrega desses mesmos dados, por parte da ALRAM.

"O JPP, no cumprimento da sua declaração de princípios e dever de fiscalização dos atos praticados por organismos públicos, e com base na lei que regulamenta o Acesso a Documentos Administrativos, solicitou por ofício, a 26 de Abril, cópias dos documentos com a relação das individualidades que acompanharam José Manuel Rodrigues ao Brasil, cartões de embarque de todos os trajetos, faturas e respetivos comprovativos de pagamentos do alojamento, alimentação e aluguer de viaturas", indica o partido, através de comunicado.

Ora, Élvio Sousa indica que até agora ainda não recebeu qualquer documentação, , com base em "dúvidas suscitadas" pelos serviços jurídicos, "mas sem nunca especificar que dúvidas são essas, referindo, apenas, que o assunto foi enviado para emissão de parecer da Comissão de Acesso a Dados. É mais conversa para fazer passar o tempo, a ver se esquece".

"O que é que teme o presidente da ALM? O que é que consta dos documentos solicitados para ele querer manter em segredo e escondido da população que o elegeu?", questiona o JPP. 

O partido indica que na sua página oficial tem um Portal da Transparência onde publica todos os documentos a que tem acesso, no âmbito de pedidos semelhantes.