JPP afirma que Assembleia esconde despesas da viagem do presidente ao Brasil
Em Junho do ano passado, José Manuel Rodrigues realizou uma viagem ao Brasil, como presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. O JPP requereu acesso aos documentos relacionados com essa viagem, mas agora afirma que está há dois meses à espera da entrega desses mesmos dados, por parte da ALRAM.
"O JPP, no cumprimento da sua declaração de princípios e dever de fiscalização dos atos praticados por organismos públicos, e com base na lei que regulamenta o Acesso a Documentos Administrativos, solicitou por ofício, a 26 de Abril, cópias dos documentos com a relação das individualidades que acompanharam José Manuel Rodrigues ao Brasil, cartões de embarque de todos os trajetos, faturas e respetivos comprovativos de pagamentos do alojamento, alimentação e aluguer de viaturas", indica o partido, através de comunicado.
Ora, Élvio Sousa indica que até agora ainda não recebeu qualquer documentação, , com base em "dúvidas suscitadas" pelos serviços jurídicos, "mas sem nunca especificar que dúvidas são essas, referindo, apenas, que o assunto foi enviado para emissão de parecer da Comissão de Acesso a Dados. É mais conversa para fazer passar o tempo, a ver se esquece".
"O que é que teme o presidente da ALM? O que é que consta dos documentos solicitados para ele querer manter em segredo e escondido da população que o elegeu?", questiona o JPP.
O partido indica que na sua página oficial tem um Portal da Transparência onde publica todos os documentos a que tem acesso, no âmbito de pedidos semelhantes.
