Temos um novo governo regional da Madeira, (que de novo só parece ser por ser numa nova legislatura). Vamos ter brevemente a discussão do programa de governo e a discussão do orçamento para 2024 mas certamente que ao longo da legislatura continuaremos a ouvir falar da execução dos fundos europeus. A distribuição dos fundos europeus na Madeira deve ser marcada pela mais alta transparência.

Numa sociedade democrática, é imperativo que a gestão dos recursos públicos seja clara e acessível para todos os cidadãos. Esta não é apenas uma questão de moralidade, mas também de justiça e responsabilidade governamental. Permitir que os cidadãos consultem informações detalhadas sobre o uso dos fundos europeus é um pilar essencial de uma administração pública ética e responsável.

A luta contra a corrupção é uma batalha constante e a transparência é uma das armas mais eficazes neste combate. Ao tornar públicas as informações sobre a utilização dos fundos, criam-se barreiras significativas contra práticas ilícitas e incentiva-se uma gestão mais ética e responsável. Em vez de apenas falar sobre combater a corrupção, a implementação de medidas concretas, como um portal de transparência, mostra um compromisso real com essa causa.

O escrutínio público é outro aspeto crucial.

Um portal de transparência permitiria que a sociedade civil, a comunicação social, a Assembleia Regional e outras entidades pudessem fiscalizar e avaliar a gestão dos fundos europeus. Esta abertura promove um ambiente onde a prestação de contas se torna a norma, e a responsabilidade é esperada e exigida. Assim, a população pode confiar que os recursos estão sendo usados de maneira correta e eficiente. Além disso, a eficácia na gestão dos fundos públicos é diretamente beneficiada pela transparência. Quando a aplicação dos recursos é monitorizada pelo público, garante-se que cada euro seja utilizado de forma adequada, maximizando o impacto positivo para a região. A transparência não só previne o desperdício e a má gestão, mas também fortalece a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

A transparência na gestão dos fundos europeus é uma necessidade imperativa para garantir uma administração pública justa, eficiente e responsável. A criação de um portal de transparência não só reforça a moralidade e a democracia, mas também fortalece o combate à corrupção, promove o escrutínio público e assegura a eficácia na gestão dos recursos.

José Augusto de Sousa Martins