Iniciativa Liberal volta a insistir na criação de um Portal da Transparência
O Iniciativa Liberal entregou, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta de Decreto Legislativo Regional para criação de um portal online de transparência do processo de execução dos fundos europeus – o Portal da Transparência Madeira. O partido pretende que a criação e manutenção deste Portal sejam efectuadas pelo IDR, através de uma entidade independente, de forma assegurar a necessária imparcialidade.
"Esta entidade independente deverá ser contratada mediante concurso público, para que se assegure que a entidade contratada seja a mais tecnicamente capaz e idónea", isto porque "os madeirenses têm todo o direito de saber como são gastas as verbas europeias".
"Não só por ser o que é moralmente correcto numa democracia como a nossa, mas também porque tal contribui para o escrutínio que a Sociedade Civil, a Comunicação Social, a Assembleia Regional e demais entidades têm a obrigação de levar a cabo. Só assim se garantirá uma melhor e mais cuidada utilização desses mesmos fundos", considera o partido que elegeu Nuno Morna.
O deputado considera que "independentemente do modo como os vários partidos distribuiriam os fundos Europeus que a Madeira recebe, é consensual que a sua distribuição deve ser o mais transparente possível para todos".
"Enquanto uns enchem a boca com o combate à corrupção e nada fazem propondo medidas concretas que levem a mais e melhor transparência, a Iniciativa Liberal estará sempre na primeira linha do bom combate", indica o parlamentar.
