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Assembleia Legislativa Madeira

Conferência de Representantes dos Partidos marcada para amanhã

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Ao contrário do que chegou a estar previsto, a Conferência de Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa não se realizou hoje, mas está marcada para amanhã (9h30). O agendamento terá sido motivado por indisponibilidade de alguns deputados par estarem presentes, hoje, no parlamento.

A Conferência de Representantes dos Partidos vai aprovar a composição das comissões parlamentares e o regimento específico para a discussão do Programa do XV Governo Regional que terá lugar entre os dias 18 e 20.

A distribuição das presidências das comissões é feita pelo método de Hondt, cabendo 4 ao PSD, 2 ao PS e 1 ao JPP, como já acontecia na legislatura anterior.

A única alteração, em relação à Legislatura anterior, é a mudança da presidência atribuída ao JPP. Nesta XIV Legislatura o Juntos Pelo Povo vai presidir à 5.ª Comissão de Saúde e Protecção Civil. Antes, o JPP presidia à 7.ª Comissão de Inclusão Social e Juventude que passa para o PSD.

O grupo parlamentar social-democrata, além da 7.ª comissão, vai indicar presidentes para a 1.ª (Política Geral e Finanças), 2.ª (Economia e Mar) e 3.ª (Ambiente, Clima e Recursos Naturais).

O PS mantém a presidência da 4.ª comissão (Habitação, Energia e Infraestruturas) e da 6.ª (Educação, Cultura e Desporto).

O vice-presidente da Assembleia Legislativa José Prada (PSD) vai continuar a presidir à Comissão de Regimento e Mandatos para a XIV Legislatura.

Esta comissão conta com um deputado de cada partido com representação no parlamento. Além de Prada, fazem parte desta comissão Sancha Campanella 8PS), Rafael Nunes (JPP), Miguel Castro (CH), Sara Madalena (CDS), Nuno Morna (IL) e Mónica Freitas (PAN).