PSD propõe Luís Pais Antunes para presidente do Conselho Económico e Social
O PSD vai propor o antigo secretário de Estado Luís Pais Antunes para presidente do Conselho Económico e Social (CES), cuja eleição se realiza no próximo dia 19 e que requer aprovação por maioria de dois terços.
Esta candidatura de Luís Pais Antunes, que foi secretário de Estado do Trabalho nos governos liderados por Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, entre 2002 e 2004, foi avançada pelo jornal "Expresso" e pela Rádio Renascença e confirmada à agência Lusa por fonte da bancada social-democrata.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Paes Antunes foi secretário de Estado entre 2002 e 2005 em dois governos chefiados por José Manuel Durão Barroso e por Pedro Santana Lopes.
Para que Luís Pais Antunes seja aprovado pela Assembleia da República como novo presidente do CES, implica, na prática, um acordo prévio entre as bancadas social-democrata e socialista, que representam mais de dois terços entre os 230 deputados.
Pela lógica política, a indicação do próximo presidente do CES cabe ao PSD. Neste momento, a socióloga Sara Falcão Casaca preside ao CES de forma interina desde fevereiro, depois de Francisco Assis ter renunciado ao seu mandato para se candidatar a deputado pelo PS nas últimas eleições legislativas.
Francisco Assis esteve à frente do CES desde julho de 2020. Na primeira vez, em 2020, foi eleito com votos favoráveis de 170 deputados. Em abril de 2022, foi reeleito para um segundo mandato com 192 votos favoráveis.
De acordo com a Constituição, "o CES é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, que participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social", e compete à Assembleia da República eleger o seu presidente, por maioria de dois terços.
