Os cuidados de saúde primários tiveram em 2022 um desempenho de qualidade acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), indica um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgado.

"No que respeita a indicadores de qualidade dos cuidados de saúde primários (CSP), numa ótica de comparação internacional, constatou-se que, em todos os indicadores, Portugal revelou um desempenho acima da média da OCDE", refere a avaliação do desempenho das Unidades de Saúde Familiares (USF) e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) entre 2019 e 2022.

Este estudo utilizou indicadores previstos pela própria OCDE, como os internamentos evitáveis em consequência da eficácia da prestação de cuidados nos CSP.

Como a prestação de CSP adequados às necessidades dos utentes pode reduzir o número de admissões hospitalares desnecessárias, os internamentos evitáveis são considerados uma medida indireta para aferir a qualidade dos cuidados de saúde primários.

De acordo com a OCDE, a asma, a doença pulmonar obstrutiva crónica, a insuficiência cardíaca e a diabetes são exemplos de doenças crónicas cujo tratamento está bem definido e pode ser realizado ao nível dos cuidados de saúde primários.

Com base nesse critério, Portugal "destacou-se como o terceiro do grupo dos países da OCDE com menor número de admissões hospitalares motivadas por condições clínicas como asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e insuficiência cardíaca", refere o regulador nacional.

Além disso, apresentou uma "queda expressiva" no número de internamentos evitáveis por diabetes, tornando-se o segundo país com menos admissões desse tipo em hospitais, num `ranking´ liderado pela Islândia.

Entre os 25 países analisados, Portugal foi o que registou o menor número de admissões hospitalares por hipertensão em 2022, confirmando a tendência decrescente desde 2019.

"Em geral, a análise conduzida permitiu constatar que, no que respeita a qualidade no curto prazo, em todos os indicadores analisados Portugal revelava um desempenho acima da média da OCDE", salienta a avaliação do regulador.

Numa perspetiva de longo prazo, a OCDE considera que o critério de admissões hospitalares por motivo de amputações de membros inferiores em doentes diabéticos reflete a qualidade dos CSP, na medida em que indica se estes cuidados foram eficazes para prevenir a evolução da doença e as suas complicações.

Também neste indicador Portugal registou um valor inferior à média dos países da OCDE analisados, concluiu a ERS.

Já ao nível do acesso, o estudo refere que, no final de 2022, 87% dos utentes inscritos em USF e UCSP tinham médico de família atribuído, com as USF a apresentar uma percentagem da população com acesso a esses especialistas de medicina geral e familiar "marcadamente superior às UCSP".

O estudo confirma que a região Norte tinha a maior percentagem de utentes inscritos com médico de família atribuído (97,4%), enquanto Lisboa e Vale do Tejo apresentou a menor percentagem (74,8%).

Os dados indicam ainda que as USF modelo B apresentaram a maior percentagem de utentes com médico de família, quando comparadas com as UCSP.

"Verificou-se também que a percentagem de utentes sem médico de família por opção era muito reduzida em todas as regiões (igual ou inferior a 0,4%), o que significa que a quase totalidade dos utentes sem médico de família não estava nessa situação por sua iniciativa", adianta ainda o documento.

Em dezembro de 2022, um total de 6.056 médicos e 6.517 enfermeiros trabalhavam nos CSP em Portugal continental.

De acordo com o estudo, nessa altura, a região Norte tinha 2.347 médicos de família, mais 359 do que os 1.988 especialistas de medicina geral e familiar de Lisboa e Vale do Tejo. No Centro, a medicina geral e familiar era assegurada por 1.135 médicos, no Alentejo por 325 e no Algarve por 261.

Em 2022, realizaram-se 32,7 milhões de consultas médicas nos cuidados primários, mais do que as 29 milhões efetuados em 2019.

Já as consultas de enfermagem, tiverem uma redução das 17,2 milhões em 2019 para cerca de 15,5 milhões em 2022.

Nesse ano, a despesa salarial dos médicos dos CSP ascendeu a quase 360 milhões de euros e a dos enfermeiros a perto de 190 milhões de euros.