As eleições europeias vão decorrer entre 6 e 9 de Junho nos vários países da União Europeia. Em Portugal a eleição está marcada para domingo, dia 9 de Junho. Na Região Autónoma da Madeira existirão 124 locais de voto (121 na Madeira e três no Porto Santo).

Neste Explicador fique a saber como e onde votar.

Onde é o meu local de voto?

A DecoProteste explica que pode saber onde está recenseado, ou seja onde vai votar, através da junta de freguesia, da câmara municipal ou no site do Ministério da Administração Interna. Neste caso, deve inserir os seus dados pessoais para saber qual é o seu local de voto.

Pode ainda enviar para o 3838 um SMS com o seguinte conteúdo: RE (deixe um espaço de seguida) n.º de identificação civil sem as últimas letras e dígitos (deixe outro espaço) data de nascimento AAAAMMDD. Se estiver no estrangeiro, o SMS deverá ser enviado para +351 962 171 000, com a mesma mensagem.

“Nas eleições europeias de 2024, será possível votar em mobilidade, em qualquer local do País ou no estrangeiro, sem inscrição prévia, independentemente do local de recenseamento, desde que tenha consigo o documento de identificação. Para que isto seja possível, serão utilizados cadernos eleitorais digitais actualizados em tempo real. Assim, a 9 de Junho, basta apresentar-se presencialmente em qualquer mesa de voto, com o seu documento de identificação, para votar. Se não tiver consigo o documento de identificação, terá de votar na mesa correspondente ao local de recenseamento”, refere a DecoProteste.

Para saber onde estão localizadas as assembleias de voto nas várias regiões do país, o Portal do Eleitor disponibiliza uma ferramenta de pesquisa que permite encontrar os locais de voto por geografia. Basta indicar em que local pretende votar e a ferramenta indica-lhe onde se localiza a assembleia de voto mais próxima.

Qual o horário para votar?

Tal como acontece com as restantes eleições, no território nacional e arquipélago da Madeira é possível votar no dia 9 de Junho a partir das 8 horas e até às 19 horas. Nos Açores, as urnas também fecham às 19 horas, 20 horas de Lisboa. Depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem na assembleia de voto.

“No dia 8 de Junho, o horário dos locais de voto no estrangeiro será entre as 8 horas e as 19 horas locais. No dia 9 de Junho, no continente americano, a votação abre às 8 horas e encerra entre as 12 horas e as 16 horas locais”, aponta a DecoProteste.

Quais os documentos necessários para votar?

Deve apresentar-se na mesa de voto, indicando o seu nome, identificando-se com o cartão de cidadão ou bilhete de identidade.

"O eleitor pode-se identificar com um documento que tenha uma fotografia actualizada e que utilize habitualmente para identificação, como a carta de condução ou o passaporte. Já o velhinho cartão de eleitor não será aceite porque a sua emissão foi descontinuada em 2008, e o número de eleitor foi eliminado”.

Se, por qualquer motivo, “não tenha consigo qualquer daqueles documentos, é ainda admissível que dois cidadãos eleitores atestem, sob compromisso de honra, a sua identidade. A identificação também pode ser feita por reconhecimento de todos os membros da mesa de voto”, esclarece a DecoProteste.

Apesar destas regras, nas próximas eleições europeias vigora um regime excepcional: "Os eleitores só podem votar em qualquer mesa de voto se tiverem consigo o documento de identificação civil. Se não tiverem este documento, têm de votar no seu local de recenseamento".

Mudei de morada, onde vou votar?

Por norma, o direito ao voto é exercido no local onde está recenseado. Se mudou de residência, mas ainda não actualizou o cartão de cidadão, irá votar na morada anterior. Após a actualização da morada (que é obrigatório), a actualização é automaticamente feita no cartão de cidadão.

Faço 18 anos até ao dia 9 de Junho, posso votar nestas eleições?

Sim, pode votar nas próximas eleições europeias se completar 18 anos até ao dia 9 de Junho. "A sua inscrição provisória no recenseamento eleitoral passa a definitiva no dia em que completar os 18 anos", dá conta a DecoProteste