As vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja católica portuguesa podem a partir de hoje apresentar formalmente os seus pedidos de compensação financeira, anunciou a Conferência Episcopal Portuguesa.

"Inicia-se, hoje, dia 1 de junho, o período de apresentação formal dos pedidos de compensação financeira às vítimas de abusos sexuais, crianças e adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica em Portugal", refere a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em comunicado.

A atribuição de compensações financeiras foi decidida pela CEP em abril e agora qualquer pedido deverá ser apresentado formalmente por escrito até 31 de dezembro de 2024, junto do Grupo VITA ou da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis onde tiverem ocorrido os factos.

"Para cada pedido será constituída uma Comissão de Instrução que o analisará mediante recolha da prova e elaboração de um parecer final", refere a CEP.

Em cada processo devem ser indicados nome, e-mail e contacto telefónico do denunciante; nome do denunciado, funções e local onde as exercia ou exerce; data aproximada dos factos; idade aproximada da vítima à data dos factos e a descrição sumária da situação.

"A partir de janeiro de 2025 uma Comissão de Fixação da Compensação determinará os montantes das compensações a atribuir", refere a CEP.

Quanto ao valor a pagar, "o documento orientador do processo de compensações financeiras está neste momento em fase de consulta junto dos bispos, comissões diocesanas e institutos de vida consagrada" e deverá ser divulgado até final deste mês.

Na nota, a CEP publica os contactos do Grupo VITA ([email protected]), estrutura criada pela Igreja, que recolhe testemunhos e desenvolve apoio às vítimas de abuso, e de vários contactos em cada diocese.

Recentemente, no Vaticano, o presidente da CEP apresentou ao Papa Francisco o trabalho que a Igreja portuguesa tem desenvolvido no combate aos abusos sexuais, com o pontífice a recomendar que se continue "na mesma linha".

Na audiência que o Papa concedeu aos bispos portugueses que realizaram uma visita "ad limina" ao Vaticano, José Ornelas, segundo informa a agência Ecclesia, agradeceu o contributo que o pontífice e a Santa Sé têm dado neste capítulo.

A CEP recebeu, em fevereiro de 2023, um relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, que validou 512 testemunhos, num total de 564 recebidos, relativos a casos ocorridos entre 1950 e 2022.

Em declarações no final da audiência com o chefe da Igreja Católica, o presidente da CEP afirmou que "o Papa está a transformar a Igreja e essa foi a experiência desta visita" que teve início na segunda-feira, com reuniões nos múltiplos dicastérios do Vaticano.