Parlamento vai eleger representantes para Conselho de Estado a 17 de Maio
A Assembleia da República vai eleger a 17 de maio os cinco representantes do parlamento para o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República.
A data foi marcada hoje na conferência de líderes e no mesmo dia irão realizar-se outras eleições para órgãos externos: Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselho Superior de Informações, Conselho Superior de Segurança Interna e Conselho Superior de Cibersegurança.
Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, a 14 de junho, serão eleitos os restantes órgãos para os quais o parlamento tem de indicar representantes.
Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".
Na anterior legislatura, foram eleitos os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta - Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe -- e o Chega apresentou uma lista conjunta, que não conseguiu ter nenhum eleito.
Tendo em conta a atual representação parlamentar, é de prever que PSD, PS e Chega elejam conselheiros de Estado.
A conferência de líderes agendou ainda para 17 de maio o primeiro debate setorial, com a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
Na semana seguinte, a última antes da campanha para as europeias, os plenários ficarão ocupados por potestativos (direitos de os partidos fixarem a ordem do dia) de BE, no dia 22, do PSD, no dia 23, e do PS, no dia 24.
