Segurança Social da Madeira com crescimento na receita e dívida estável
À margem das comemorações do Dia da Segurança Social, Micaela Freitas destacou o aumento das notificações para regularização da dívida e os planos de pagamento como forma de sanar os incumprimentos
“São alguns os que devem à Segurança Social”, disse Micaela Freitas. A presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira apontou uma dívida à instituição no valor de 300 milhões de euros, que se tem mantido “estável”.
Por outro lado, notou o crescimento verificado no lado da receita, que passou dos 407 milhões de euros, em 2022, para os 465 milhões de euros, no ano passado. Nas contas feitas pela responsável máxima da instituição madeirense, no âmbito das comemorações do Dia da Segurança Social, nota ainda para o aumento da cobrança de dívida em execução fiscal, que passou de 13,4 milhões de euros, em 2022, para 19 milhões de euros em 2023.
Há aqui um esforço grande, quer na notificação da dívida, para que não prescreva dívida nenhuma, quer na transmissão ao contribuinte das formas que ele tem para conseguir cumprir com o seu pagamento. Micaela Freitas, presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira
Em 2022, foram implementados 800 planos de pagamento, enquanto no ano passado já foram ultrapassados os 2.300 planos de pagamento. Ainda assim, o pagamento coercivo tem tido sempre lugar.
Micaela Freitas, neste âmbito, ressalvou o trabalho burocrático, muito dele manual, desenvolvido pelos funcionários da Segurança Social para evitar essa fuga e as prescrições. Nesse sentido, têm vindo a aumentar as notificações de dívida, quantificando um crescimento de 2.000% entre 2019 e 2023, de “forma a que ninguém escape a esse pagamento”, pois ressalva não ser justo que alguns cumpram e outros não.
Na ocasião, resslavou a necessidade de ser repensada a sustentabilidade da Segurança Social, pois todos vivemos mais anos e com necessidade de maior apoio por parte do Estado, nas mais variadas valências. Este é um debate que "importa levantar já", entede a presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, pois "não podemos esperar que o Fundo de Estabilidade da Segurança Social fique negativo para pensarmos nas soluções", sustentou. Neste momento está no terreno uma comissão nacional para analisar a problemática, sendo esperados resultados para breve.
As declarações foram prestadas à margem das celebrações do Dia da Segurança Social, que juntaram funcionários da instituição e parceiros das Instituições Particulares de Solidariedade Social e onde forma homenageadas três entidades que têm tido um papel activo na implementação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas, nomeadamente a Associação Mão Solidária- Associação de Apoio à Distribuição Alimentar na RAM; o Centro Social e Paroquial de Santa Cecília e a Santa Casa da Misericórdia de Machico.
