De acordo com "os resultados do módulo do Inquérito ao Emprego sobre Pensões e participação no mercado de trabalho realizado em 2023", divulgado hoje pelo INE, "cerca de 1.147 milhares de pessoas (33,4% do total de residentes dos 50 aos 74 anos) recebiam uma pensão de velhice" em Portugal. Contudo, refere, "as proporções de beneficiários de pensões de velhice na Região Autónoma dos Açores (26,3%) e da Madeira (25,8%) eram significativamente inferiores ao resultado de 33,7% no Continente".

Ainda que não especifique por regiões, apenas analisando por NUTS I (Continente, Madeira e Açores), fica claro que apesar de ter uma população mais envelhecida que a região insular vizinha, a Madeira tem uma percentagem de pensionistas de velhice inferior e, mesmo face ao território continental, é provável que a média de quase 34% indique que as restantes regiões NUTS II (Norte, Centro, Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo, Algarve e regiões autónomas da Madeira e dos Açores) terão valores acima das da Madeira.

Segundo o INE, "a maioria dos pensionistas de velhice (57,5%) indicaram ter deixado de trabalhar quando receberam a primeira pensão de velhice, e 29,3% já não estavam a trabalhar nesse momento, mas 13,2% continuaram a trabalhar quando receberam a primeira pensão", sendo que "os pensionistas de velhice que continuaram a trabalhar após o recebimento da primeira pensão fizeram-no principalmente por necessidades financeiras (46,5%), por vontade de continuar a ser produtivo (30,8%) e por necessidade de manter socialmente integrado (10,9%)", justificam.

Ainda de acordo com os resultados do módulo do Inquérito ao Emprego sobre Pensões e participação no mercado de trabalho, "do total de pessoas que recebiam uma pensão de velhice nesse ano, 10,5% estavam empregadas em 2023 (cerca de 121 milhares de pessoas)".

Considerando ainda o mesmo grupo etário (50-74), "influenciado pela idade legal para a reforma, é a partir dos 65 anos que a proporção dos pensionistas de velhice é maior: 73,4%, para os que têm idade dos 65 aos 69 anos, e 94,0% para os dos 70 aos 74 anos. Antes dos 65 anos, apenas 1,0% da população dos 50 aos 59 anos, com uma idade média de 54 anos, e 16,4% da população dos 60 aos 64 anos, com uma idade média de 62 anos, referiram estar a receber uma pensão de velhice".

Há ainda, o facto de, em 2023, "a quase totalidade (98,0%) dos pensionistas de velhice recebiam uma pensão estatutária, ou seja, paga por um regime público de proteção social nacional ou estrangeiro, que, no caso nacional e dependendo da atividade profissional do pensionista, engloba a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações: 90,5% dos pensionistas de velhice recebiam apenas uma pensão dum regime público, 5,3% acumulavam esse recebimento com pensão paga por um sistema privado relacionado com a atividade profissional, 1,6% com plano de reforma voluntário individual e 0,6% com ambos os tipos de benefícios de regimes privados".

Desses e por região, "verificavam-se proporções idênticas no Continente e na Região Autónoma da Madeira (98,0%), mas ligeiramente inferior na Região Autónoma dos Açores (96,9%)", significando praticamente a totalidade dos pensionistas a receberem uma pensão estatutária.