Nos últimos dois dias decorreram, na Madeira, as jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda. Neste encontro, que juntou os cinco Deputados à Assembleia da República e o Deputado à Assembleia Legislativa da Madeira, trabalhámos em várias propostas que vão desde o combate à corrupção e falta de transparência, às respostas à crise da habitação, à defesa do património natural e ao combate à corrupção.

Tivemos oportunidade de perceber os riscos da ocupação da Orla Costeira por construções, ao nos fazermos acompanhar do Investigador da nossa Universidade, o Prof. Doutor Hélder Spínola, na visita à Praia Formosa, onde constatámos o erro crasso que foi a autorização da construção de um empreendimento de habitação de luxo naquele local. Trata-se de uma intervenção que coloca em causa o ecossistema e o património ambiental da praia, o combate às alterações climáticas e os direitos sociais para beneficiar interesses imobiliários. Vai ser destruída uma das poucas zonas de costa livre do Funchal. Simultaneamente será construído um grande número de fogos habitacionais de luxo, com potencial para arrastar para cima o preço de toda a habitação na Madeira. Elaborámos propostas legislativas com medidas corajosas para combater a crise da habitação na Madeira, onde é impossível arrendar um apartamento por valores inferiores a 1000€ ou 1500€ por mês ou adquirir uma habitação a menos de 200, 300 ou 400 mil euros. É preciso baixar o preço da Habitação para que, quem vive do seu salário possa pagar a sua casa. Impor tetos máximos no arrendamento, limitar o alojamento local para libertar imóveis para o aluguer de longa duração, condicionar as novas licenças de empreendimentos imobiliários à dedicação de 25% dos fogos de habitação a serem comercializados a preços acessíveis, são apenas algumas das propostas que o BE apresentará no Parlamento da Madeira, no início da próxima legislatura, e que, estamos certos, contribuirão para baixar o preço dos imóveis. Sem uma regulação do mercado imobiliário os madeirenses não terão casa para viver e a habitação de luxo e a especulação tomarão conta da nossa terra. Por último, discutimos várias propostas contra a corrupção, o compadrio e a falta de transparência. Na Madeira é possível que um deputado vote, hoje, uma lei que o vai beneficiar enquanto empresário, no dia seguinte. Por isso, precisamos de estender aos titulares de cargos políticos o regime de incompatibilidade e impedimentos, já existente na Assembleia da República e na Assembleia dos Açores, para acabar com este regime de exceção que o PSD tem vindo a perpetuar na nossa Região.

Por fim, caro leitor, um apelo em tempo de eleições: a eleição da Assembleia Legislativa da Madeira decorre a 26 de maio próximo. Estas são eleições importantíssimas para o nosso futuro porquanto podem alterar completamente o panorama político regional. É preciso confiar naqueles que, como o BE tem sido uma voz intransigente na defesa dos direitos dos madeirenses e portossantenses. Já demonstramos ser Gente de Confiança e provamos, com o nosso trabalho, que somos importantes para obrigarmos os maiores partidos a tomarem medidas a favor das pessoas. Mas atenção: nada está garantido. Se o Bloco não tiver votos suficientes para continuar o seu trabalho de Luta e Combate, deixaremos de estar representados na Assembleia com claro prejuízo dos nossos concidadãos. Por isso, e porque todos sabem que o Bloco faz falta, no dia 26 de maio, que ninguém fique em casa e vá votar. Somos o 2.º partido do boletim de voto. Um voto no Bloco é um voto contra a corrupção, contra a extrema-direita e a favor do Povo. Porque somos Gente de Confiança, contamos consigo. Luta e Combate por mais direitos e melhores condições de vida. Somos assim. Somos o Bloco de Esquerda.