O Orçamento Participativo do Funchal 2024/2025 conta com um reforço de 10% do investimento da autarquia, pelo haverá 600 mil euros para distribuir pelos projectos vencedores. Esta iniciativa foi hoje apresentada no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, sendo que uma das novidades é a possibilidade de votação por sms, bem como a participação de cidadãos estrangeiros desde que tenham título de residência.

A edição anterior revelou-se um sucesso, segundo Cristina Pedra, tendo contado com mais de 20 mil votos, sendo que os 14 projectos vencedores já estão a ser executados.

A autarca destacou ainda que, por forma a chegar a informação a toda a população, serão realizadas sessões de apresentação por toda a freguesia, sendo uma forma de envolver toda a comunidade. "Nós queremos, no próximo ano, estar já a implementar os projectos vencedores, assim como hoje estamos a entregar os projectos do OPF de 23", assumiu Cristina Pedra.

Entre 15 de Maio e 31 de Julho decorre o período de apresentação de propostas, que podem ser apresentadas por jovens com idades compreendidas entre os catorze e os dezoito anos; alunos a frequentar o 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, ensino secundário e ensino superior dos todos os estabelecimentos de ensino público situados no Município do Funchal; cidadãos com idade igual ou superior a dezoito anos; cidadãos com idade igual ou superior a cinquenta e cinco anos. Cada cidadão de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, tem o direito a apresentar, em nome individual, apenas uma proposta, desde que previamente inscrito no site da autarquia.

A apresentação de ideias poderá ser feita online através da plataforma digital do Orçamento Participativo, e presencialmente através das sessões de esclarecimento.

Na plataforma online, qualquer cidadão pode submeter a sua proposta a qualquer momento e a partir de qualquer lugar, de forma rápida e acessível. Para isso, basta aceder à plataforma e preencher o formulário de submissão da proposta, cumprindo com os requisitos necessários.

Cada cidadão pode exercer o seu direito de voto em dois projectos distintos, independentemente da categoria em que estejam inseridos. O direito à votação é exercido através da plataforma electrónica ou através de SMS.

Conheça as categorias:

- Projetos Juvenis: máximo global de 100.000€, num valor máximo por projeto de 25.000€;

- Projetos Escolares: máximo global de 125.000€, num valor máximo por projeto de 62.500€;

- Projetos Concelhios: máximo global de 275.000€, num valor máximo por projeto de 137.500€;

- Projetos Seniores: máximo global de 100.000€, num valor máximo por projeto de 25.000€.

Saiba a calendarização:

Preparação do processo e divulgação – 1 a 31 maio de 2024;

Apresentação de propostas – 15 maio a 31 julho de 2024;

Análise técnica – 7 agosto a 7 outubro de 2024;

Votação pública – 1 novembro a 1 dezembro de 2024;

Apresentação dos Resultados – dezembro de 2024;

Execução dos projetos aprovados – janeiro de 2025 a janeiro 2027 – 24 meses;