Dezasseis membros do Conselho de Reitores, reunidos no Funchal, deliberaram vários temas que apresentaram ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, acompanhado pela secretária de Estado da Ciência, entre outros elementos da sua tutela. Uma reunião de trabalho onde puderam expor as preocupações a Fernando Alexandre e Ana Paiva, sobretudo por se tratar do início de um novo ciclo governativo, no qual o financiamento das universidades está em cima da mesa.

Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da universidade de Aveiro, explicou que raramente terá havido uma reunião com este peso, uma vez que também estiveram o director-geral do Ensino Superior, o secretário-geral do Ensino Superior e o vice-presidente do IGF. "Há problemas na mesa a que impõem dar respostas, e em função disso estamos a trabalhar", defendeu.

Assim, "foram analisadas várias questões, relativas, por exemplo, à estabilização dos vínculos precários dos investigadores, relativas ao financiamento e ao modelo de financiamento, relativas à necessidade planeamento para o futuro e dos planos estratégicos das instituições de ensino superior e de um conjunto de outros tópicos que seria difícil agora aqui num minuto resumir", disse. "Mas foi uma reunião de trabalho produtiva, foi uma reunião de trabalho voltada para o futuro e para o interesse e importância das instituições de ensino superior, como fundamentais para o desenvolvimento do país", garantiu.

Para o responsável, a presença de Fernando Alexandre "aqui é a melhor indicação de que há abertura para discutir com os reitores o papel das instituições de ensino superior na economia e no país", frisou.

Universidades pequenas precisam de apoio especial

Anfitrião da reunião, o reitor da Universidade da Madeira (UMa), Sílvio Fernandes, também falou aos jornalistas, reforçando que deixou aos presentes o que tem sido a agenda da instituição de ensino superior, "relativamente ao financiamento da Universidade, ao modelo que o senhor ministro quer que seja mais um modelo de projeto estratégico, do que propriamente um modelo base pré-definido, para completar aquilo que é o modelo atual do financiamento das universidades", começou por referir.

No caso da UMa, "como todos sabem, tem um plano estratégico muito bem definido, com áreas de desenvolvimento e temos de fazer sentir à tutela que é necessário que universidades pequenas, como a Universidade da Madeira e a Universidade dos Açores, necessitam de uma atenção especial porque são universidades que ainda estão em desenvolvimento", lembrando que "elas partiram muito mais tarde do que as outras para iniciar o seu funcionamento e para apresentar novos cursos, novas formações, para iniciar todo um projeto de investigação científica. A investigação científica é um processo que é muito longo, é um processo que exige recursos, é caro, mas que define a diferença qualitativa entre instituições de ensino superior", advertiu.

Sílvio Fernandes ainda referiu que "nós não podemos estar muito centrados na formação, sem considerar que essa formação tem que ter como base a investigação científica e resultados dessa investigação científica, que depois têm de ser transferidos esses resultados para a economia, para a sociedade, de modo a que possamos criar aqui um ecosistema de qualidade, com base no ensino superior que faça diferenciar a região da Madeira de outras regiões". E acrescentou: "Nós só podemos crescer, em termos de padrões europeus, se atingirmos estes patamares e nós estamos muito intensamente interessados nessa revolução, verdadeiramente numa revolução do saber e da ciência e do conhecimento na Madeira."

Questionado sobre as palavras do ministro, que incentivou as universidades pequenas como a da Madeira a encontrarem formas de diferenciar o seu financiamento. Sílvio Fernandes respondeu: "Houve uma altura em que se incentivavam as instituições do ensino superior a procurar financiamento, por exemplo, nas autarquias, financiamento com parceiros privados, mas nós sabemos que em Portugal nem sempre as autarquias têm folga financeira para tal e, também, sabemos que não há  cultura de os privados financiarem tanto o ensino superior. Nós vamos fazer o nosso caminho, mas para que possamos chegar a esse patamar é preciso sempre uma salvaguarda, é preciso sempre algum apoio prévio do Estado, seja através da lei de financiamento das universidades do Estado português, seja através das finanças regionais, como ele efetivamente propôs. É possível encontrar aqui uma fórmula em que, depois, os privados possam entrar nas instituições, como por exemplo a ARDITI, que tem participação da Universidade da Madeira, participação do governo regional e participação de privados. Eu penso que um modelo desse género pode vir a ser benéfico, desde que os projetos sejam de interesse para a região."

Sílvio Fernandes disse mais: "Tenho falado de projetos da Saúde, do Turismo, do mar, que são projetos que, em parte, tudo aquilo que nós fazemos pode capitalizar a importância da Universidade da Madeira na nossa região."

Portaria sobre ensino superior insensível à coesão territorial

Por fim, falou aos jornalistas a reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, também deixou claro que a reunião serviu para, "desde logo, perceber da parte do Ministério e da Secretaria de Estado quais são as políticas que pretendem implementar agora neste novo ciclo político e de que forma é que elas traduzem e refletem as preocupações que o Conselho de Reitores e os reitores individualmente têm apresentado consecutivamente aos Ministérios na área".

Entre essas preocupações, elencou: "Ao nível da investigação científica, da forma como nós capitalizamos e financiamos o desenvolvimento da investigação científica nas nossas instituições e como é que resolvemos os problemas que têm a ver com o emprego científico. As questões que têm a ver com o financiamento das instituições, naturalmente. Saiu recentemente uma portaria que precisávamos perceber em que medida é que o atual governo pretendia ou não introduzir alterações a essa portaria. Porque, no nosso entender, ela não reflete inteiramente aquilo que são as preocupações das várias instituições, nem é sensível às questões da coesão territorial, que são questões que são particularmente caras a instituições como as universidades dos Açores e da Madeira, que estão em regiões insulares, específicas, com descontinuidade territorial, ultraperiféricas, com características de desenvolvimento particulares e com um entorno social, cultural e económico, também, diferenciador no contexto nacional."

Reforçou as mesmas preocupações dos seus homólogos, tais como as questões que têm a ver com "a revisão das carreiras de investigação, da carreira docente, que são documentos que não foram revistos nas últimas décadas e que carecem, de facto, de aperfeiçoamentos. Questões que têm a ver com os concursos que estão a decorrer junto da FCT (Fundação Para a Ciência e Tecnologia) para o emprego científico, no âmbito do programa FCT-Tenure e de um contrato que estabelecemos com o anterior governo, anterior Ministério, para financiamento de novos investigadores para as instituições e um conjunto de outros assuntos de agenda que, naturalmente, fazem parte daquilo que são as nossas agendas de discussão do CRUP e que podíamos de alguma forma expor em primeira mão ao senhor ministro e à sua equipa. E, também, obviamente, recolher dele informação, claramente aquilo que ele pretende enquanto responsável ministerial para as políticas de ensino superior e ciência de país", concluiu.