Quando Marcelo Rebelo de Sousa decidiu dissolver o parlamento madeirense e marcar eleições legislativas regionais, várias vozes vieram pedir mais tempo até ao acto eleitoral, com o objectivo de as campanhas para os parlamentos regional e Europeu não se sobreporem. O Presidente da República decidiu marcar as regionais para 26 de Maio, sendo a legislativas Europeias no dia 9 de Junho. Há um intervalo de 15 dias entre ambas.

Realizando-se as duas em datas tão próximas, estarão as eleições regionais a colocar as eleições/temas europeus em segundo plano?

A resposta só pode ser dada por comparação entre o que está a acontecer e o que se verificou em outras eleições para o Parlamento Europeu.

Nesse trabalho de comparação, procurámos notícias nas edições em papel do DIÁRIO, contendo a expressão ‘Parlamento Europeu’. A nossa pesquisa incidiu em 120 dias (quatro meses), contados do 30º dia anterior às eleições para trás.

Fizemos esse levantamento para as oito eleições para o Parlamento Europeu, já decorridas em Portugal, e para as eleições do próximo dia 9 de Junho. Neste caso, só contabilizámos 114 dias (em vez dos 120), por os 30º dia até às eleições só se dar na próxima sexta-feira, dia 10 de Maio. Mesmo com esse obstáculo, os resultados são inequívocos.

Constata-se que, no início da contagem dos 120 dia, o que, na prática, significa a cinco meses de cada acto eleitoral, as eleições deste ano para o Parlamento Europeu tiveram uma repercussão no DIÁRIO semelhante a tidas nas eleições anteriores: menos de uma dezena.

Já no que respeita aos meses seguintes, é necessário recuar às duas primeiras eleições para o Parlamento Europeu, ambas nos anos 80, logo após à adesão de Portugal à, na altura, Comunidade Económica Europeia, para se encontrar um impacto tão reduzido.

Desde os anos 90 que não se verificava um impacto tão reduzido, na imprensa regional, de umas eleições legislativas para o Parlamento Europeu.

Há a registar também o facto de, pela primeira vez na história dos actos eleitorais para o Parlamento Europeu em Portugal, a Região Autónoma da Madeira não ter conseguido incluir nas listas de candidatos pessoas em condições de vierem a ser eleitas. Essa é, pelo menos, a leitura da generalidade dos analistas políticos, ainda que o PS venha a afirmar ser uma boa posição a de Sérgio Gonçalves, 8º lugar, na lista socialista.

Actualmente, o Parlamento Europeu tem 705 deputados, mas, a partir de Junho vão ser mais 15, num total de 720.

As eleições para o Parlamento Europeu acontecem de cinco em cinco anos. Os deputados são eleitos pelo voto directo dos cidadãos de cada país.

Portugal elege 21 deputados. O país com mais lugares é a Alemanha com 96. Os que elegem menos são Chipre, Luxemburgo e Malta, com 6 cada.

Como explica o próprio Parlamento Europeu, “o número de eurodeputado(a)s eleito(a)s por cada país da UE é acordado antes de cada eleição e baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva, o que significa que cada deputado(a) de um país maior representa mais pessoas do que um(a) deputado(a) de um país mais pequeno. O número mínimo de eurodeputado(a)s de cada país é seis e o número máximo é 96.”

Como é possível constatar, pelo que foi afirmado e pelo quadro apresentado, é verdade que as eleições legislativas para o parlamento madeirense estão a deixar em segundo plano mediático as eleições para o Parlamento Europeu. Algo que se deve, essencialmente, à proximidade entre os dois actos eleitorais, ainda que possa haver algum impacto do facto de só dificilmente poder haver madeirenses entre os futuros eleitos.