A candidatura da CDU ao Parlamento Europeu compromete-se com a garantia, reforço e conquista dos direitos das crianças e dos seus pais, no combate pela concretização de um Portugal com futuro. Duarte Martins apontou, hoje, que a pobreza e a exclusão social são problemas que afectam uma em cada quatro crianças na União Europeia, o que tem de ser combatido.

"Os impactos das políticas promovidas pela UE estão marcadas pelo desrespeito por direitos, pela precariedade laboral, pela liberalização e privatização, pelo desinvestimento nas funções sociais do Estado. Políticas, que não só não garantem soluções para o brutal aumento do custo de vida, com a consequente degradação das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias, como têm contribuído para agravar essa situação. Políticas que não contribuíram para cumprir os direitos mais elementares de centenas de milhar de crianças no âmbito da UE", afirmou.

O candidato madeirense afirma que estes são problemas que carecem de uma multiplicidade de respostas, que vão desde o aumento do investimento em serviços (de saúde ou educação) universais, públicos e de qualidade, que garantam a resposta às necessidades das crianças e das suas famílias, na sua diversidade; aumento da oferta pública e universal de serviços de creches e educação pré-escolar; garantia de condições decentes de habitação, acesso a uma nutrição equilibrada ou transportes acessíveis; conexão entre a concretização dos direitos das crianças e a efectivação dos direitos dos seus pais, nomeadamente através da defesa do trabalho com direitos e com salários justos, bem como do acesso aos direitos parentais, incluindo de amamentação; valorização de instrumentos e práticas que combatam as múltiplas discriminações e a violência contra as crianças; e defesa e afirmação do direito a brincar, como medida estruturante das políticas destinados à infância.

"Cabe aos Estados a formulação de políticas universais e estruturais que garantam o desenvolvimento integral das crianças, assegurando os recursos e os instrumentos que enquadrem as múltiplas respostas que as crianças, os seus pais e os seus cuidadores necessitam para cumprir com esse desígnio", considera.