USAM diz ser urgente proteger as crianças da pobreza
A União dos Sindicatos da Madeira, através de comunicado, manifestou a sua ondignação pelos "intoleráveis e persistentes problemas que afectam dramaticamente milhões de crianças em todo o Mundo". A USAM afirma que, em Portugal, as crianças são as grandes vítimas das políticas de empobrecimento "que colocaram o país no topo das desigualdades sociais na União Europeia".
"A protecção social garantida na Constituição da República Portuguesa, transformou-se em assistencialismo, sendo que o abono de família, com valores extremamente baixos, exclui milhares de crianças. Tanto o Governo Regional como o Governo Nacional violam diariamente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças. Disparam todas as formas de violência contra as crianças, incluindo crimes sexuais – prostituição, pornografia infantil, maus-tratos físicos e psíquicos, homicídios tentados e consumados", refere.
Recorrendo aos dados do Relatório Anual de Segurança Interna, recorda que os casos de abusos sexuais de crianças, adolescentes e menores dependentes, mantêm uma tendência de subida. "Constata-se também um aumento significativo de crianças em risco e em contrapartida as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens não têm condições de assegurar os apoios necessários a essas crianças", indica.
É também preocupante, muitas crianças não terem uma habitação condigna, porque aos seus pais é-lhes negado o acesso a este direito constitucional por força da especulação imobiliária. O acesso a outros direitos está a ser negligenciado, como o direito ao lazer, à cultura, ao desporto, essenciais ao seu desenvolvimento físico, mental, moral e social. USAM
"A União dos Sindicatos da Madeira exige o respeito pela Declaração Universal dos Direitos das Crianças, e mudanças imperiosas de políticas económicas e sociais, nas várias dimensões: emprego, educação, proteção social. É urgente a adoção de uma política que proteja as famílias, que valorize e reconheça a função social da maternidade/paternidade", classifica, acrescentando que é "imperioso mudar de políticas que permitam garantir um futuro feliz, livre de violência, próspero e equilibrado para todos".
A USAM apela à luta por políticas que protejam as crianças.
