O secretário-geral da NATO disse hoje confiar numa utilização "responsável e de acordo com o direito internacional", por parte da Ucrânia, do armamento doado pelo Ocidente e usado em território russo, após um alívio parcial norte-americano.

"Muitos Aliados deixaram claro que aceitam que a Ucrânia esteja a utilizar as armas que recebeu para se defenderem, inclusive atacando alvos imediatos dentro da Rússia, especialmente quando esses equipamentos militares são utilizados em ataques diretos em solo russo, [mas] todos esperamos que isso seja feito de acordo com o direito internacional e de forma responsável", afirmou o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês), Jens Stoltenberg.

Nas declarações prestadas à chegada ao segundo e último dia da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, na cidade checa de Praga, o responsável escusou-se a especificar, mas reforçou: "É claro que todos partimos do princípio de que isso será feito de uma forma responsável".

Jens Stoltenberg salientou que "a Rússia atacou a Ucrânia e esta tem o direito de se defender, o que inclui também atacar alvos militares ilegítimos dentro da Rússia", assinalando ser "muito difícil para a Ucrânia defender-se se não lhe for permitido utilizar armas avançadas para repelir esses ataques".

A posição surge depois de, na quinta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter dado autorização à Ucrânia para que use armamento de origem norte-americana para atacar alvos russos, desde que limitados à defesa da cidade de Kharkiv, mantendo-se a política de Washington de que a Ucrânia não deve utilizar armas provenientes dos EUA para atacar dentro das fronteiras russas.

Também na quinta-feira, Jens Stoltenberg havia pedido aos Aliados que revejam as restrições colocadas ao armamento ocidental usado pela Ucrânia em território russo, sugerindo que as limitações poderiam ser "reconsideradas" dada a evolução da guerra.

Na última semana, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo para que o país possa utilizar armamento disponibilizado pelo Ocidente para atingir posições militares no território russo.

A questão está longe de ser consensual e há vários países do bloco político-militar que querem continuar a limitar a utilização do armamento ocidental à defesa ucraniana no seu próprio território.

Ataques ao território russo com armamento fornecido pelo Ocidente poderiam ser interpretados pelo Kremlin como um envolvimento direto no conflito e levar a uma escalada.

A República Checa, Finlândia, Canadá e Polónia já anunciaram que não se opõem à utilização do armamento que enviaram para a Ucrânia para atingir o território russo.

Na quarta-feira, o ministro português da Defesa, Nuno Melo, considerou que "qualquer pessoa normal" compreenderia a utilização de armamento por parte da Ucrânia, em "ações defensivas", contra alvos militares em território russo, uma posição pessoal que disse não comprometer o Governo.

Nas declarações de hoje em Praga, Jens Stoltenberg referiu que o encontro dos chefes da diplomacia da NATO servirá ainda para "discutir os preparativos para a cimeira de julho", nomeadamente no que toca ao reforço do apoio à Ucrânia e quando "os Aliados têm prestado um apoio sem precedentes à Ucrânia".

Na passada terça-feira, foi assinado em Lisboa um acordo de cooperação e segurança com a Ucrânia que prevê o compromisso de Portugal fornecer a Kiev apoio militar de pelo menos 126 milhões de euros este ano, incluindo contribuições financeiras e em espécie.

A invasão russa do território ucraniano foi lançada a 24 de fevereiro de 2022.