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ERSE aprova aumento de 6,9% do gás natural em mercado regulado em outubro

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A ERSE aprovou um aumento de 6,9% nos preços do gás natural para as famílias que estão em mercado regulado, a partir de 01 de outubro e até 30 de setembro de 2025, foi hoje anunciado.

"No mercado regulado, os preços de venda a clientes finais para consumos inferiores ou iguais a 10.000 m3 [metros cúbicos] /ano, essencialmente consumidores domésticos, apresentam uma variação tarifária de +6,9%, face ao ano gás 2023-2024, mantendo-se a proposta inicial apresentada pela ERSE" -- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, indicou.

De acordo com o regulador, o impacto na fatura do gás natural, incluindo taxas e impostos, "para as tipologias de consumo mais representativas (casal sem filhos e casal com dois filhos), traduz-se num aumento entre os 0,88 e os 1,68 euros na fatura mensal".

Com esta decisão, os preços de venda a clientes finais do mercado regulado registarão, nos últimos cinco anos, "uma variação média anual de +3,3% no preço final", indicou a ERSE, detalhando que "estão sujeitos a estas variações os cerca de 447,5 mil consumidores que permaneciam, no final de março de 2024, no mercado regulado".

Já no mercado livre, os preços de venda a clientes finais variam de acordo com os comercializadores e dependem da oferta comercial contratualizada pelo cliente, disse o regulador, lembrando que "o preço final da fatura de fornecimento de gás natural, quer no mercado regulado, quer no mercado livre, inclui o valor relativo às tarifas de Acesso às Redes, reguladas pela ERSE, que refletem a utilização coletiva das infraestruturas de redes".

Segundo o regulador, no caso dos consumidores em baixa pressão com consumos inferiores a 10.000 m3/ano, que incluem os domésticos, "a variação das tarifas de Acesso às Redes implicará aumentos de 0,49 cêntimos de euro por kilowatt-hora (cEuro/kWh)", sendo que para os consumidores não-domésticos em alta pressão, média pressão e baixa pressão, com consumos superiores a 10.000 m3 /ano, "a variação das tarifas de Acesso às Redes é estimada em aumentos de 0,01, 0,047 e 0,179 cêntimos de euro por quilowatt-hora (cEuro/kWh), respetivamente".

Para os clientes com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no livre, continua a existir de um desconto de 31,2%, "calculado por referência aos preços de venda a clientes finais do mercado regulado".