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Carreira nuclear e a segurança internacional

Em agosto de 1945, os Estados Unidos de América (EUA) lançaram as duas primeiras bombas nucleares da História, tendo como alvo as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki, precipitando o fim da Segunda Guerra Mundial. A humanidade ficou perplexa com as consequências altamente mortíferas destas explosões que levaram à capitulação do Japão. Isto gerou interesse de outras potências mundiais para desenvolverem tecnologia nuclear com fins militares.

Durante a Guerra Fria, houve outro acontecimento que alarmou a sociedade internacional, nomeadamente a Crise dos Mísseis de Cuba, em outubro de 1962. Caso não tivesse ocorrido uma abertura dos canais diplomáticos entre os EUA e a União Soviética, este incidente poderia ter resultado num confronto nuclear sem precedentes, já que neste caso ambas as potenciais possuíam arsenal nuclear. A lógica de destruição mútua assegurada acabaria por ser um fator de dissuasão relevante nesta circunstância uma vez que o ataque acarretaria a sua própria destruição.

No cenário geopolítico global, existem por um lado países a desenvolver o seu arsenal nuclear, por outro, tentativas da sociedade internacional para evitar a sua utilização com fins bélicos. Um caso paradigmático é a Coreia do Norte que tem ampliado significativamente a sua capacidade nuclear permitindo-lhe obter ganhos nas negociações internacionais e na sobrevivência do seu regime. Apesar dos esforços realizados pela Coreia do Sul, Rússia, EUA, China e Japão com vista à desnuclearização de Pyongyang, estes têm fracassado. De salientar ainda o programa nuclear do Irão. Em 2015 foi assinado o acordo Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA), entre o Irão e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, juntamente comAlemanha em representação da União Europeia (P5+1) para garantir que o programa nuclear limitar-se-ia a fins pacíficos em troca do levantamento de sanções e embargos internacionais.

Infelizmente, os EUA abandonaram o acordo com a chegada à presidência de Donald Trump, debilitando o mesmo. Com a chegada de Joe Biden à Casa Branca, têm sido realizados esforços para reverter esta situação, contudo não houve ainda um regresso aos termos inicialmente definidos nem se perspetiva um cenário positivo dada a crescente dificuldade em monitorizar a situação no Irão, fruto da crescente instabilidade geopolítica.

Existem tratados de alcance global como o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (NPT) que visa controlar a proliferação de armas nucleares, supervisionar os programas nucleares nacionais e promover o uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos. Conta atualmente com 189 Estados signatários, à exceção da Índia e do Paquistão que se converteram em potências nucleares depois do NPT entrar em vigor. Além disso, podemos mencionar o Tratado de Controlo de Armas no Fundo dos Oceanos, o Tratado de Proibição Parcial de Testes Nucleares, entre outros.

Em suma, há uma preocupação da sociedade internacional em controlar a proliferação de armas nucleares. A ameaça de que possam ser usadas em cenário de guerra é bem real, tal como ilustram as declarações da Rússia de utilizar o seu armamento nuclear na sequência dos acontecimentos desencadeados pela invasão à Ucrânia. A tecnologia nuclear deve ser usada para fins pacíficos e com a supervisão da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).