Governo Regional toma posse a 6 de Junho
A comissão permanente da Assembleia Legislativa da Madeira, reunida esta manhã, decidiu marcar a instalação do novo parlamento, saído das eleições de domingo, para o dia 5 de Junho, às 10h00, numa sessão em que será eleita a Mesa, tal como o DIÁRIO adiantou, em primeira mão, esta manhã.
Victor Hugo , 29 Maio 2024 - 09:41
O Governo Regional, presidido por Miguel Albuquerque, tomará posse no dia seguinte, 6 de Junho, às 11h00.
José Manuel Rodrigues justifica o "encurtamento de prazos" com a necessidade de "normalizar a vida política regional" e aprovar um Orçamento até ao final de Julho, antes das férias parlamentares.
Na segunda-feira, 4 de Junho, reúne-se a Comissão de Regimento e Mandatos para conferir o mandato dos deputados eleitos.
Numa primeira parte da reunião de hoje foram aprovados pareceres favoráveis a dois projectos de lei, enviadas pela Assembleia da República que autorizam o Governo a fixar a taxa máxima do IRS Jovem (idade até 35 anos) em 15% e isentar de IMT a compra de primeira habitação para jovens. A ALM propões que, no caso do IMT, seja admitida, para as regiões autónomas, uma majoração de 35% no preço máximo das habitações que podem beneficiar de isenção de imposto.
