O Fundo Africano de Desenvolvimento vai financiar com 64 milhões de dólares (59 milhões de euros) programas para mitigar impactos das alterações climáticas nos países africanos mais vulneráveis e de baixo rendimento, foi hoje anunciado em Nairobi.

Trata-se da segunda Janela de Ação Climática (CAW, na sigla em inglês) para apresentação de propostas para financiamento e o seu lançamento foi anunciado à margem da 59.ª reunião anual do Conselho de Governadores do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorre desde segunda-feira na capital do Quénia.

"A janela foi criada durante a 16.ª reconstituição do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD-16) para apoiar 37 países africanos vulneráveis e de baixo rendimento na aceleração e ampliação do acesso ao financiamento climático para ações que abordem os impactos e choques das alterações climáticas", explicou fonte da instituição.

Aloca aproximadamente 64 milhões de dólares para propostas de mitigação, financiamento a atribuir na forma de subvenções, sendo que o apoio a cada projeto pode variar entre três a cinco milhões de dólares (2,7 a 4,6 milhões de euros).

O vice-presidente do BAD para as áreas da Energia e Clima, Kevin Kariuki, explicou que este novo pacote vai concentrar-se no financiamento a projetos de mitigação climática destinados a reduzir ou evitar emissão de gases de efeito estufa.

Sublinhou, a propósito desta nova janela de financiamento, os efeitos das alterações climáticas em todo o continente, dando como exemplo as inundações no Quénia e na Tanzânia no início deste mês, os impactos do ciclone Freddy em Moçambique, em 2023, ou as secas que se registam na região da África austral.

Kariuki explicou que as necessidades de financiamento climático de África cifram-se atualmente em 277 mil milhões de dólares (254,7 mil milhões de euros) e só podem ser satisfeitas com "ferramentas inovadoras", como mecanismos de garantia, emissão de obrigações híbridas sustentáveis e a própria Janela de Ação Climática, que procura mobilizar 4.000 milhões de dólares (3.678 milhões de euros) durante o atual ciclo FAD-16.

Anunciou ainda que esta janela de financiamento vai ser reforçada com 13,3 milhões de dólares (12,2 milhões de euros) do lucro líquido do BAD, decisão aprovada pelo Conselho de Governadores, a qual conta ainda com o financiamento dos Países Baixos, Alemanha, Suíça e Reino Unido.

A primeira fase de propostas para esta janela de financiamento recebeu 359 projetos elegíveis, o que demonstrou a necessidade de extensão, admitiu ainda Kariuki.

O BAD assumiu o compromisso de afetar pelo menos 40% dos seus investimentos anuais, no valor de 25 mil milhões de dólares (22,9 mi milhões de euros), ao financiamento climático durante o período 2020 a 2025, e só em 2023 comprometeu-se com investimentos de 5,85 mil milhões de dólares (5,3 mil milhões de euros) para esse efeito.

O Fundo Africano de Desenvolvimento lançou a CAW, com um financiamento inicial de 429 milhões de dólares (394,5 milhões de euros) e o objetivo de o aumentar até 14 mil milhões de dólares (12,8 mil milhões de euros).

A segunda janela agora anunciada para propostas de candidaturas está aberta até 08 de julho e abrange projetos que podem ser submetidos por ministérios, entidades ou agências governamentais, organizações não-governamentais, organizações económicas regionais, entre outras.

Criado em 1972, o Fundo Africano de Desenvolvimento é a janela de financiamento concessional do Grupo BAD e proporciona aos países africanos de baixo rendimento empréstimos concessionais, subvenções e garantias, além de assistência técnica para estudos e desenvolvimento de capacitação para apoiar programas e projetos que reduzam a pobreza e reforcem o desenvolvimento socioeconómico no continente.

Nos últimos 50 anos, o Fundo já investiu 45 mil milhões de dólares (41,3 mil milhões de euros) em todo o continente africano.