Acordo entre PSD e CDS formalizado nos próximos dias
PSD e CDS vão formalizar, nos próximos dias, um acordo para a viabilização de um Governo Regional e que inclui a candidatura de José Manuel Rodrigues, líder do CDS, a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
O acordo terá ficado praticamente acertado na reunião que decorreu na Quinta Vigia, esta manhã e deverá ser apresentado às estruturas dos dois partidos. O que PSD e CDS terão acertado é um compromisso parlamentar para a aprovação do Programa do Governo Regional e o Orçamento em que serão incluídas a maioria das propostas fiscais e sociais do CDS.
Depois de ficar esclarecida a posição do Chega de que não inviabilizará um governo do PSD, a quase certa abstenção do deputado da IL e a abertura do PAN para dialogar com o PSD, estarão reunidas todas as condições para a aprovação do Programa de Governo.
PS e JPP assinaram um acordo de princípio que implica a não viabilização de um governo do PSD mas, juntos, têm apenas 20 votos. PSD e CDS somam 21, pelo que bastará a abstenção das restantes forças políticas, Chega, IL e PAN para que a moção de confiança passe. Ao contrário das moções de censura, que obrigam a maioria qualificada - maioria de deputados no exercício de funções, neste caso 24 - as moções de confiança apenas exigem a maioria dos votos.
A eleição de José Manuel Rodrigues para presidente do parlamento, lugar que já ocupa desde 2019, também estará garantida, provavelmente com um apoio alargado.
O Representante da República está a ouvir, hoje, os partidos que conseguiram representação parlamentar e ao final do dia deverá emitir um comunicado.
