PS defende acesso directo dos municípios aos fundos comunitários
O candidato do PS-Madeira às Eleições Europeias, Sérgio Gonçalves, defende esta terça-feira, 28 de Maio, uma distribuição mais justa e uma maior facilidade no acesso dos municípios aos fundos comunitários.
Numa acção de campanha promovida esta manhã em Machico, Sérgio Gonçalves reuniu-se com o autarca local, Ricardo Franco, momento em que abordaram "a importância de os municípios poderem ter um acesso directo aos fundos europeus, para, de forma mais ágil e localmente, poderem responder às necessidades das populações".
Como explicou Sérgio Gonçalves, "a gestão dos fundos comunitários está regionalizada, sendo a sua execução responsabilidade do Governo Regional, que age como juiz em causa própria, uma vez que, para acederem a estas verbas, os municípios têm de concorrer com entidades e organismos públicos".
“Os municípios sentem-se lesados com esta situação”, referiu o candidato socialista, sublinhando que estes instrumentos financeiros são fundamentais, não só para a Região no seu todo, mas também, e não menos importante, numa perspectiva mais local e de maior proximidade com a população.
O candidato do PS-M ao Parlamento Europeu apontou o exemplo das verbas do Plano Recuperação e Resiliência, "negociadas pelo Governo da República do PS, que promoveu a sua execução descentralizada, atribuindo à Região 5% do total, quando a população da Madeira representa 2,5% da população do País".
Como constatou, o Governo Regional "agiu em sentido oposto, não promovendo uma execução descentralizada desses meios financeiros pelos municípios". Algo que, frisou, seria "fundamental em matérias como por exemplo a habitação, permitindo que as autarquias pudessem mais facilmente responder às necessidades locais".
