Miguel Silva Gouveia recorda que PSD também 'tomou' Assembleia do Funchal com minoria
Parlamentarismo a funcionar leva a que sejam apresentadas várias soluções de governo
Miguel Silva Gouveia afirma que o facto de estarmos a assistir a várias propostas de formação de Governo Regional significa que o "parlamentarismo está a funcionar", até porque nas eleições regionais escolhem-se os deputados e não o Governo Regional. Essa função de convidar os partidos para formarem governo cabe ao Representante da República.
Questionado sobre o acordo entre o PS e o JPP para formar governo, o vereador eleito pela Coligação Confiança à Câmara do Funchal recorda que, em 2017, o PSD perdeu a Assembleia Municipal, mas juntou-se a outros partidos tomando a presidência, o que resultou em orçamentos chumbados, "a tentar boicotar o trabalho do executivo". No fundo, a formação de executivo por parte de minorias não é uma novidade na Região.
"Desde que seja dentro do quadro constitucional, todas as soluções são bem-vindas", afiança Miguel Silva Gouveia, lembrando que, mediante as reuniões de hoje, caberá ao Representante da República convidar os partidos para formar governo. No entanto, dá conta de que, se não houver um Programa de Governo aprovado, poderemos estar a realizar eleições dentro de seis meses.
"Na prática, podemos estar aqui a discutir quem ficará no Governo Regional nos seis meses até novas eleições", assume.
Miguel Silva Gouveia recorda que, para o PSD formar governo, dois partidos têm de recuar e decidir apoiar os social-democratas. Já o PS e JPP também teriam de encontrar solução no quadro parlamentar para aprovar programa de governo. A aprovação desse documento funciona como que uma moção de confiança, um garante de governabilidade.
Por outro lado, assume não ser descabido pensar que podem existir vários governos: PS e JPP serem convidados a formar governo, o Programa de Governo não ser aprovado e haver novas reuniões com o Representante da República. No seguimento, PSD ser convidado a formar governo, o Programa de Governo não ser aprovado, e haver mais reuniões com Ireneu Barreto. A solução poderá passar pelo afastamento de Miguel Albuquerque.
Esta é a génese do parlamentarismo a funcionar na Madeira, que nós nunca tivemos. Já se está a fazer história porque, na verdade, estamos aqui a exercitar todo o tecido constitucional na Madeira. Miguel Silva Gouveia
Quanto ao acordo entre socialistas e JPP, considera ser uma forma "criativa de tentar sacudir a pressão dos maus resultados para o PS, dentro do quadro constitucional e democrático", sendo que resta esperar pela decisão do Representante da República.
