O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, realiza esta tarde uma visita a Portugal, durante a qual será recebido pelo chefe de Estado e pelo primeiro-ministro e assinará um acordo de cooperação bilateral para dez anos.

Segundo uma nota divulgada na segunda-feira pela Presidência da República Portuguesa e pelo gabinete do primeiro-ministro, trata-se de uma "visita de trabalho" com o objetivo de "aprofundar as excelentes relações entre os dois estados, com enfoque particular no reforço da cooperação no domínio da segurança e defesa".

Volodymyr Zelensky, que chega a Portugal depois de uma visita a Espanha e à Bélgica, terá primeiro um encontro na residência oficial do primeiro-ministro, Luís Montenegro, onde terá lugar a assinatura do acordo bilateral, e depois será recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

De acordo com a mesma nota, esta visita de Zelensky "será ainda oportunidade para reiterar o compromisso de Portugal para com a soberania e integridade territorial da Ucrânia, bem como com a manutenção do apoio político, militar, financeiro e humanitário a Kiev".

Em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que o acordo bilateral abrange todas as áreas de cooperação entre os dois países nos últimos dois anos: "assistência humanitária, financeira, militar e política".

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INTERNACIONAL

Espanha vai reconhecer hoje formalmente a Palestina como Estado e prevê-se que a Irlanda e a Noruega façam o mesmo a partir desta terça-feira, como anunciaram os Governos dos três países na semana passada.

Israel condenou os anúncios de Madrid, Dublin e Oslo, argumentando que enviam a mensagem aos palestinianos de que "o terrorismo compensa", numa referência ao grupo islamita Hamas, tendo garantido que iriam existir consequências.

Na véspera da formalização do reconhecimento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita ordenou que o consulado espanhol em Jerusalém encerre os seus serviços a palestinianos a partir de 01 de junho.

Espanha vai reconhecer o Estado palestiniano através de uma resolução do Conselho de Ministros, numa decisão que o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, garantiu ser "pela paz" porque só a possibilidade dos dois Estados (Israel e Palestina) permite uma solução sustentável para o Médio Oriente, nomeadamente numa altura em que ocorre um conflito na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas.

Sánchez defende que é preciso que as duas partes se sentem a negociar, e quando chegar esse momento, deve ser "em igualdade de condições".

Mais de 140 países reconhecem já a Palestina como Estado, alguns deles, membros da União Europeia, como Bulgária, Chipre, República Checa, Hungria, Polónia, Roménia, Eslováquia e Suécia.

PAÍS

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, recebe hoje os partidos eleitos nas legislativas regionais antecipadas de domingo para "proceder à nomeação do presidente do XV Governo Regional".

O juiz conselheiro vai ouvir as cinco forças partidárias que elegeram deputados por ordem crescente de representação: PAN, IL, CDS-PP, Chega, JPP, PS e PSD.

No domingo, o PSD de Miguel Albuquerque, que voltou a vencer as legislativas regionais e elegeu 19 deputados, ficando a cinco parlamentares da maioria absoluta, disse estar disponível para assegurar um "governo de estabilidade".

Já na segunda-feira, o PS e o JPP, que somam 20 parlamentares, anunciaram que vão apresentar ao representante da República na Madeira "uma solução de governo conjunta" e disseram estar disponíveis para dialogar com os partidos eleitos no domingo, à exceção do PSD e do Chega, "de modo a construir um apoio parlamentar mais robusto".

Segundo os resultados divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o PSD obteve 49.103 votos (36,13%), tendo alcançado 19 deputados. Em segundo lugar, o PS conseguiu 11 eleitos, seguindo-se o JPP com nove, o Chega com quatro, o CDS-PP com dois e a IL e o PAN com um deputado cada.

A comissão política do PSD/Madeira tem também uma reunião marcada para hoje, com declarações à comunicação social previstas para as 18.30.

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O ex-presidente da Câmara de Ribeira de Pena Rui Vaz Alves começa hoje a ser julgado, no Tribunal de Vila Real, pelos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e falsificação de documento.

Conjuntamente com o antigo autarca socialista, vão ser também julgados, por um coletivo de juízes, um chefe de divisão das obras municipais, uma empresária e a empresa construtura que esta última representava.

De acordo com o despacho de acusação, divulgado em março de 2023 pela Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P), os três arguidos -- antigo presidente da câmara, chefe de divisão das obras municipais e empresária -- estão acusados em coautoria, em concurso real, por um crime de prevaricação, um crime de participação económica em negócio e um crime de falsificação de documento. A empresa está indiciada de um crime de falsificação de documento.

Segundo o Ministério Público, entre 2016 e 2017, o antigo autarca e chefe de divisão, em conluio com a empresária e construtora, determinaram e executaram 13 obras públicas sem qualquer procedimento de contratação pública prévio, num total de 111 mil euros. Contudo, ainda de acordo com o Ministério Público, as obras não foram pagas pela autarquia porque o antigo presidente não foi reconduzido no cargo.

Rui Vaz Alves foi eleito pelo PS para a presidência da Câmara de Ribeira de Pena em 2013, não se tendo recandidatado a um segundo mandato em 2017.

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Os trabalhadores da Transportes Sul do Tejo (TST) estão hoje em greve durante 24 horas, reivindicando maiores aumentos salariais e a subida do subsídio de refeição.

A greve dos trabalhadores da TST, que opera no distrito de Setúbal, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP), afecto à Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), e pelo Sindicato Nacional dos Motoristas (SNMOT).

Os trabalhadores reivindicam um aumento de 80 euros e 9,60 euros de subsídio de refeição.

A última proposta da empresa, que os trabalhadores rejeitaram em plenário realizado na segunda-feira, aponta para um aumento em 2024 de 5,89%, com um valor mínimo de 60 euros, e 7,30 euros de subsídio de refeição a partir de 01 de junho.

No plenário de segunda-feira, os trabalhadores decidiram ainda manter a paralisação de 24 horas agendada para hoje e marcar mais dois dias de greve, em 05 e 25 de junho.

SOCIEDADE

A ministra da Justiça é hoje ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, por requerimento do PS e do BE, sobre serviço militar para jovens delinquentes e crimes de ódio, depois das agressões no Porto.

O requerimento do PS deu entrada a 02 de maio, após declarações do ministro da Defesa, Nuno Melo, que foram interpretadas como uma sugestão para considerar o serviço militar obrigatório como pena para jovens delinquentes, algo desmentido pelo próprio, inclusivamente em audição parlamentar, a 08 de maio.

Já o requerimento do BE, entregue a 14 de maio, pedia a audição de Rita Alarcão Júdice com caráter de urgência, após o caso de agressões a imigrantes no Porto no início de maio, que alegadamente tem na base motivações racistas e xenófobas, e que levou os bloquistas a requererem a presença da ministra no parlamento, salientando que "a luta contra o discurso de ódio e os crimes de ódio deve ser uma prioridade nas políticas criminais e de segurança de um Estado de Direito democrático".