O Alto Representante da União Europeia (UE) para as Relações Exteriores, Josep Borrell, disse hoje que o reconhecimento da Palestina como Estado pela Espanha, Noruega e Irlanda "não é um presente para o Hamas" nem implica "apoio ao terrorismo".

"Culpar estes países considerando que se trata de algo que pode ser visto como um apoio ao terrorismo ou como uma abordagem antissemita é completamente descabido", afirmou Borrell, em declarações divulgadas pela sua equipa de imprensa, depois de uma reunião ministerial de parceiros internacionais e doadores da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), em Bruxelas.

As declarações de Borrell surgem depois de Israel ter voltado a criticar hoje a Espanha por reconhecer a Palestina como Estado, através de um vídeo publicado na conta na rede social X do ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, acompanhado da mensagem "O Hamas agradece os seus serviços", e de uma referência ao primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

O chefe da diplomacia da UE disse saber que há outros países da União Europeia (UE), para além da Espanha e da Irlanda (a Noruega não é membro), que também estão a "pensar" em reconhecer a Palestina como Estado, e recordou que a UE "não tem capacidade" para o fazer, uma vez que esse procedimento é da competência dos Estados.

Para Borrell, a ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o mais alto tribunal das Nações Unidas, que na sexta-feira exigiu que Israel parasse imediatamente a sua ofensiva militar em Rafah para evitar a "destruição total ou parcial" dos palestinianos em Gaza enquanto grupo protegido pela Convenção do Genocídio, não tem "nada a ver com posições antissemitas".

"É um tribunal que interpreta as leis e toma decisões de acordo com o direito internacional. Não tem nada a ver com uma posição moral ou com posições antissemitas", afirmou.

Borrell disse também estar "preocupado" com a decisão tomada pelo Governo israelita de "deixar de dar à Autoridade Palestiniana as receitas fiscais" que lhe pertencem, na sequência da guerra em Gaza.

"Existe um grande risco de que a instabilidade financeira [da Autoridade Palestiniana] aumente e nenhum plano de apoio pode fazer face a isso. Nenhum plano de apoio pode substituir os impostos que pertencem à Autoridade Palestiniana", acrescentou.

Horas antes, numa declaração que antecedeu a reunião de hoje em Bruxelas dos parceiros e doadores internacionais da ANP, o novo primeiro-ministro palestiniano, Mohamed Mustafa, apelou à comunidade internacional para que pressionasse Israel a desbloquear os fundos da ANP, que Israel congelou.

A reunião, que contou com a participação de cerca de vinte países (incluindo a Espanha) e organizações internacionais, foi presidida pelo ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros, Espen Barth Eide, com Borrel como anfitrião na sede da Comissão Europeia em Bruxelas.

"Estivemos a ouvir o novo primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana, que explicou os seus planos de reforma, e penso que todos ficaram impressionados com as reformas profundas que pretende implementar", comentou o chefe da diplomacia europeia.

Mohamed Mustafá deslocou-se hoje a Bruxelas pela primeira vez desde que tomou posse em meados de março.

Borrell anunciou que participará ainda hoje numa outra reunião ministerial organizada em Bruxelas pela Noruega e pela Arábia Saudita para "procurar uma solução política" para o conflito entre Israel e a Palestina, que, na sua opinião, "só pode basear-se" no reconhecimento de um Estado palestiniano.