Cartaz junto a mesa de voto em São Martinho motiva comunicação à CNE
A presença de um cartaz de campanha eleitoral junto à secção de voto localizada na Universidade Sénior de São Martinho já motivou uma queixa na mesa e respectiva comunicação à CNE.
Segundo apurou o DIÁRIO e TSF-Madeira, foi feito um pedido para retirada do cartaz do local, por não cumprir as regras de afixação em dia de eleições. Como tal não aconteceu, mereceu respectiva queixa.
Tal como confirmou à TSF-Madeira o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, "o que diz a legislação é que não deve haver propaganda eleitoral a 500 metros das mesa de voto".
Fernando Anastácio assume que, na Madeira, há uma prática de retirar os cartazes antes deste dia, mas a norma em vigor "é que não deve haver propaganda eleitoral visível nas imediações da assembleia de voto". A retirada destes cartazes pode acontecer até à hora de abertura das urnas.
